Plano de Acção 2019-2020

Planos de actuación 2019-2020

Nota introductoria
La Fundación “Semillas de Esperanza” es una organización no gubernamental integrada en la Pastoral Orgánica de la Diócesis de Pemba y ofrece un Programa de Apoyo a la Sociedad Civil en el área de Asistencia Social. Todas las Actividades propuestas cubren el territorio de la Provincia de Cabo Delgado, teniendo como Visión:

“Un mundo fraterno y solidario en el que la dignidad del ser humano está protegida y valorada y las personas más vulnerables y desfavorecidas son bienvenidas y promovidas en un espíritu de solidaridad y armonía entre las diferentes culturas y religiones”.

Por lo tanto, la Fundación asume la misión de:

“Promover la dignidad de cada ser humano y la solidaridad a través de iniciativas comprometidas con las situaciones más vulnerables y el papel de los más excluidos, sensibilizando a los niños y la comunidad para que sean ciudadanos solidarios, conscientes, responsables y competentes en el mundo y en la realidad ellos viven en “.

En sus acciones promueve los siguientes valores:

Vida – Dignidad del ser humano – Esperanza – Bienvenida – Diálogo entre culturas Solidaridad 

Las áreas de acción para el bienio 2019-2020 serán las siguientes:

  • Apoyo socioeducativo y centros de acogida.

    • Niños huérfanos y vulnerables que necesitan protección social

    • Niñas huérfanas y necesitadas en riesgo y exclusión social.

    • Infancia urbana socialmente en riesgo.

    • Niños discapacitados que son víctimas de discriminación y necesitan rehabilitación física.

    • Jóvenes y adolescentes que necesitan apoyo socioeducativo
  • Protección de menores
    • Niños víctimas de abuso y negligencia.
    • Adolescentes que son víctimas de abuso sexual o matrimonios prematuros.
    • Víctimas menores de explotación laboral y trata.
  • Protección de los alimentos

    • Niños afectados por desnutrición severa en los primeros años de vida.

  • Apoyo psicosocial y trabajo comunitario.

    • Personas afectadas por lepra, víctimas de estigma, con dificultades de tratamiento y que necesitan rehabilitación socioeconómica.

  • Comunidad y familias que viven con niños con discapacidades.

Contexto y análisis de situación

 
Contexto socioeducativo

Nos últimos quinze anos aumentaram notavelmente em Moçambique as oportunidades de acesso á escola, graças ao incremento de estabelecimentos de ensino, a formação de professores e a sensibilização sobre a importância da escolarização logo aos 6 anos de idade. Estes factores e outros como a abolição das propinas escolares entre 2003 e 2004 e o sistema de distribuição gratuita de livros nas escolas primárias contribuíram para tornar mais inclusiva a frequência escolar. Contudo, a realidade indica que apesar de ter aumentado o número de alunos matriculados, abrangendo actualmente o 97% das crianças moçambicanas, o 50% das crianças não termina o ensino primário e a qualidade de ensino não corresponde ao nível desejado. Dentre as desistências escolares, o 55% são raparigas. De facto, embora tendo melhorado a paridade de género no acesso á escola no ensino primário e secundário, as taxas de abandono e repetição, sobretudo entre as meninas, continuam a ser elevadas.

As maiores causas de desistência se devem a factores económicos e culturais, assim como aos casamentos prematuros e a gravidez precoce, onde Cabo Delgado se coloca como uma das Províncias com as taxas mais elevadas de prevalência. Muito influem também as condições ditadas pela distância entre a casa e a escola, a falta de salas de aulas adequadas, a insuficiência de professores em relação ao número de alunos e os comportamentos, por parte dos professores, de absentismo, acosso e abuso sexual nas escolas.

A inclusão real das crianças portadoras de deficiência nas escolas continua a ser um desafio difícil. Embora que Moçambique tenha ratificado em 2010 a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD) e tenha desenvolvido já o segundo Plano Nacional de Acção para a área de Deficiência (2012-2019), promovendo uma abordagem multissectorial para a promoção e inclusão das pessoas com deficiência, os direitos deste coletivo da população moçambicana não são ainda totalmente garantidos. As pessoas com deficiência não são ainda plenamente incluídas e capacitadas para reduzir de forma sustentável a desigualdade e a pobreza. Na comunidade, sobretudo nas zonas rurais, nota-se uma forte influência de algumas crenças que deixam as crianças portadoras de deficiência á margem da vida comunitária e favorecem o estigma social.

Estima-se que em Moçambique apenas 1% das crianças com deficiência frequenta a escola. No entanto, o II Plano Nacional de Acção para Área de Deficiência 2012-2019 (PNAD II) apela para a educação inclusiva como uma estratégia de educação das pessoas com deficiência em todos os níveis do sistema educativo, tanto para crianças que para jovens e adultos. O Plano Estratégico do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano 2012-2016 expressou o compromisso do Governo com o conceito de inclusão. Entre as maiores dificuldades, além da falta de consciencialização dos próprios pais, consta a escassez de escolas inclusivas, de professores treinados e de materiais de ensino e aprendizagem adequados.

Para além da inclusão nas escolas, é fundamental uma implementação efectiva do Plano de Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC) de maneira a desenvolver habilidades profissionais nos adolescentes e jovens portadores de deficiência por meio do treinamento técnico e vocacional, e a sua inserção económica ou subsistência através de actividades geradoras de renda, grupos de poupança e empréstimos, trabalho em casa e produção individual.

Desafios no âmbito da protecção de menores

Moçambique tem sido entre os primeiros países africanos a ter um quadro de protecção jurídica e legal da criança, com a aprovação em 2008 das três leis sobre a Promoção dos Direitos da Criança, a Prevenção do Tráfico de Menores e a Organização Tutelar. Contudo, a negligência e violência sobre o menor constitui ainda um dos maiores problemas socioculturais do país, pondo em risco o crescimento das crianças e trazendo graves consequências para o seu desenvolvimento.

As formas de violência mais comuns se verificam na família, na escola e na comunidade e são: a violência doméstica física ou psicológica, a negligência, o abuso sexual, a prostituição menoril, o trabalho infantil, o tráfico e venda de crianças e menores no cativeiro ou em conflito com a lei. A família representa o espaço mais frequente de violência. Esta acontece por parte dos pais e outros familiares próximos e se expressa por agressão física, sexual, psicológica e negligência. O uso da força na educação dos filhos, as expressões de desprecio e não-aceitação da criança, a incapacidade de ir ao encontro das necessidades emocionais e materiais da criança e de garantir a orientação e supervisão adequadas, o abandono da criança e a falta de compromisso por parte dos pais para assumir as suas responsabilidades são alguns exemplos da prática da violência doméstica da qual o menor é vítima no seio da família. Isto traz como resultado, entre outro, a existência de crianças e adolescentes “na rua” e os efeitos duradouros do sofrimento psicológico que as torna crianças medrosas, ansiosas e emocionalmente isoladas.

Dentre as formas de violência mais preocupantes, sobretudo nas raparigas, está o abuso sexual, dentro da família ou extra familiar, que resulta actualmente no aumento dos casos de DTS’s e HIV. Outros factores que fomentam a violação dos menores são algumas crenças mágicas tradicionais que propiciam o incesto ou o cruzamento entre irmãos, tios, sobrinhos, etc. para efeitos de sucesso e enriquecimento pessoal, assim como o uso de crianças em cerimónias para a cura do seropositivo e o uso de órgãos e partes do corpo para algumas práticas rituais. Estas práticas e crenças concorrem também para a ocorrência do tráfico de menores. A vulnerabilidade social da maior parte das famílias moçambicanas joga um papel importante, já que permite que as crianças e os seus pais sejam aliciados e induzidos a acreditar que os órgãos humanos magicamente tratados podem resolver os seus problemas.

O casamento precoce é considerado também uma forma de violência porque na sua quase totalidade, a sua ocorrência não tem como base o livre consentimento dado por ambas as partes. De facto ao casar-se, a menor renuncia á sua infância e muitas vezes á escola para assumir o papel de mulher e esposa, incluindo manter relações sexuais com um homem mais velho que pode não ter sido ela a escolher. É nesta perspectiva que o casamento prematuro é visto como violência ou forma de legitimar o abuso sexual das crianças. A prática pode constituir igualmente uma forma de exploração sexual de menores, num contexto em que os pais cedem em casamento prematuramente as suas filhas para obter benefícios económicos, sociais ou para poder sustentar a família. Moçambique é um dos países com dados preocupantes sobre o fenómeno dos casamentos prematuros e a gravidez na adolescência. Nisso, exercem uma forte influência os ritos de iniciação e outros factores socioculturais associados á pobreza que excluem as raparigas da vida social, mas também a fraca divulgação da legislação sobre a protecção dos menores e da mulher.

O trabalho infantil é outra forma de violência que ocorre em Moçambique a partir dos 7 anos de idade. O termo refere-se a formas de emprego ou trabalho não remunerados que violam os direitos da criança, como por exemplo o direito á educação. Algumas actividades como a prostituição infantil e o trabalho doméstico são remuneradas inadequadamente por produtos alimentares, vestuários, acomodação, propinas para a escola e as vezes nenhuma remuneração.

Frente a todas estas problemáticas e negações da dignidade e protecção da criança, o Governo moçambicano está promovendo políticas de “tolerância zero”, contudo é ainda grande o esforço que deve ser feito a todos os níveis para consciencializar a população sobre a necessidade da prevenção e a denúncia.

Protecção alimentar

Desde 1990, Moçambique tem um programa de protecção social cada vez mais robusto e abrangente no que diz respeito à redução da desnutrição crónica, contudo estes programas não tiveram ainda impactos significativos ao nível das crianças. Moçambique tem uma taxa de desnutrição entre as mais elevadas do mundo, afectando cerca de 43% das crianças menores de 5 anos. De acordo com o relatório Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique, a mais alta taxa de desnutrição crónica regista-se na província de Cabo Delgado onde 59% dos menores enfrentam este problema. Conforme o Relatório da Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional 2017 emitido pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, na época de pré-colheita o número de casos de desnutrição aguda é de cerca de 30.000 crianças, destas, 8.000 com desnutrição aguda grave e 22.000 com desnutrição aguda moderada.

Em geral a desnutrição afecta sobretudo, as crianças entre os 6 meses e os 5 anos de idade que vivem em áreas muito remotas, com difícil acesso aos serviços básicos e de agregados familiares pobres que dependem da agricultura. Esta é causada especialmente por uma quantidade e qualidade muito baixa da alimentação infantil e complementar, assim como por doenças, tais como a diarreia, a malaria e o HIV. Contribuem também o aleitamento materno não complementado por outros alimentos a partir dos 6 meses, a insegurança alimentar na família e comunidade, a falta de acesso a fontes de água segura, as incúrias na procura dos serviços de saúde assim como as dificuldades de acesso aos mesmos e as negligências no atendimento recebido.

Os primeiros 23 meses de vida representam um período crítico para o desenvolvimento global da criança, em particular ao nível cognitivo. Este período oferece uma “janela de oportunidade” única para o investimento no desenvolvimento da criança, com resultados a longo prazo. A desnutrição tem, de facto, impactos negativos não só ao nível do desenvolvimento e saúde da criança, mas também ao nível da sua produtividade na idade adulta, podendo inclusive causar danos irreversíveis. Por esta razão, reduzir a desnutrição crónica e melhorar o acesso aos serviços de saúde por parte das crianças são objectivos primordiais.

Apoio psicossocial e trabalho na comunidade

Após a Declaração de Alma-Ata em 1978, que afirmava que a saúde é um direito humano fundamental e considerando as limitações e restrições de serviços médicos de reabilitação especializados, a Organização Mundial de Saúde (OMS) introduziu a Estratégia de Reabilitação Baseada na Comunidade, com a intenção de melhorar a qualidade de vida das pessoas com incapacidades por meio de iniciativas comunitárias. Foram promovidas desta maneira comunidades mais inclusivas assim como a utilização de recursos locais para apoiar a reabilitação das pessoas com incapacidades dentro das suas próprias comunidades. No entanto a persistência do estigma, os factores ligados às crenças culturais e á falta de conhecimento sobre algumas doenças, obstaculizam que as pessoas afectadas por algumas deficiências, ou doenças como a lepra, sejam integradas na comunidade como indivíduos iguais aos outros.

A lepra é uma doença que tem um impacto social muito grande. O medo desta doença existe de facto desde tempos remotos e tem obrigado as pessoas atingidas a abandonar as suas famílias e comunidades e viverem isolados. Para muitas pessoas afectadas pela lepra, vencer a infecção não é suficiente para voltar a ter um estilo de vida normal. A lepra afecta a vida das pessoas de inúmeras maneiras, levando também a incapacidades físicas que dificultam a realização das atividades do dia-a-dia. A consequente diminuição do status da pessoa afectada dentro da família e da comunidade, leva a problemas psicossociais, estigma, discriminação e exclusão social, efeito isso das barreiras culturais, sociais, institucionais, ambientais e económicas que ainda existem e da pobreza.

Moçambique registou, no ano 2017, quase dois mil novos casos de lepra em 23 distritos considerados endémicos no país (dados da OMS). As províncias de Cabo Delgado, Manica, Nampula, Sofala e Zambézia são as que mais casos registaram. As sequelas físicas e psicológicas deixadas por esta doença são tão significativas que torna-se necessário uma ajuda em termos de reabilitação socioeconómica a fim que a pessoa possa retomar um lugar efectivo na comunidade. Em termos socias, a evidência indica que as mulheres vivenciam mais problemas socioeconómicos, principalmente as mulheres jovens estão em situação de risco, pois a incapacidade ou a doença podem atrapalhar as perspectivas de casamento e deixa-las ainda mais vulneráveis à exploração. No caso das crianças atingidas pela lepra, elas apresentam necessidades e dificuldades emocionais podendo ser directamente afectadas pela incapacidade, sofrer porque seus pais ou parentes acusam esta doença e como resultado, ter maiores dificuldades no acesso e retenção na escola pudendo também ser isoladas dos amigos, escondidas pelas famílias ou ter que trabalhar.

Actualmente em Moçambique percebe-se uma mudança na atitude em relação à lepra e á diminuição do estigma, o que faz com que frequentemente as pessoas afectadas vivam nas suas famílias e nas comunidades. Consequentemente torna-se estratégico o envolvimento da família e dos membros da comunidade no processo de empoderamento das pessoas com hanseníase assim como das pessoas portadoras de deficiência sensibilizando também a comunidade sobre a questão da deficiência, já que em muitos casos é considerada ainda uma maldição na família, prejudicando uma convivência social saudável e integral. Tanto na comunidade como no sector da educação existe ainda uma discriminação das crianças portadoras de deficiência; isto leva as famílias á opção de esconder as crianças em casa privando-as da oportunidade de uma vida mais integrada na sociedade e aumentando desta maneira o estigma social. Urge neste contexto uma acção bem articulada e coordenada de apoio psicossocial às crianças portadoras de deficiência assim como às famílias de maneira a promover a qualidade de vida e minimizar os efeitos psicológicos e emotivos que podem vir afectar a sua vida futura e a sua dignidade como pessoas.

Objectivos

Nos âmbitos de acção propostos pretende-se alcançar os seguintes objectivos:

 
Abordagem e estratégia do projecto

Tendo como meta fundamental de todas as Acções propostas a dignidade de todo ser humano, e de maneira especial dos mais desfavorecidos, optar-se-á por uma abordagem baseada nos três Princípios inspiradores da Fundação e os seus Valores chave:

PRINCIPIO:
Promover o valor e a dignidade da vida humana onde esta estiver ameaçada pela pobreza, o estigma e a discriminação social.

VALOR CHAVE:

Vida

Tendo como fundamento que a vida, em as todas as suas expressões, é digna de ser vivida com consciência e plenitude, desenvolvendo todas as suas potencialidades e descobrindo a beleza e profundidade da dimensão transcendental em todo ser humano, a abordagem promoverá a disposição a lutar por ela de maneira incondicional, empática e comprometida, acreditando que até a pessoa mais débil e marginalizada esconde potencialidades extraordinárias.

Serão promovidos portanto Programas que cuidem da vida de maneira integral, apostando com respeito, competência e perseverança nas pessoas e situações mais difíceis e desesperançadas.

VALOR CHAVE:

Dignidade do ser humano

Tendo como fundamento a dignidade de cada pessoa e a exigência de respeito e cuidado do ser humano, reforçar-se-á o compromisso com as situações que ameaçam a dignidade humana e os factores que causam exclusão social, estigma e pobreza. A abordagem favorecerá o empoderamento e advocacia como caminhos para dar voz às situações silenciadas e consciencializar as pessoas mais excluídas sobre o seu protagonismo no processo de integração na sociedade.

Para tal, serão proporcionadas oportunidades concretas para que as pessoas mais vulneráveis possam reconstruir os alicerces da sua própria vida e realizar um processo responsável de reabilitação socioeconómica.

PRINCIPIO:

Despertar a esperança, a autoestima e o amor pela vida nas realidades mais carentes e desfavorecidas através da acolhida, a convivência, a educação e a promoção dos valores humanos e das potencialidades de cada um.

VALOR CHAVE :

Esperança

Partindo do fundamento que a esperança é o impulso que eleva a dignidade da humanidade despertando as ambições mais puras, as potencialidades mais admiráveis e as acções de mais alto valor, a abordagem será com uma visão positiva e comprometida de maneira a despertar uma atitude de confiança no futuro e a esperança de um mundo melhor para todos.

Para tal, as Actividades pretenderão comunicar optimismo às pessoas mais desfavorecidas a partir do discernimento dos valores humanos construtivos para as suas vidas e se estabelecerão relações de ajuda que promovam a responsabilidade e a autonomia a partir do potencial de cada um.

VALOR CHAVE:

Acolhida

Tendo como fundamento que a acolhida está estreitamente relacionada com a dignidade da pessoa e com a sua singularidade e necessidade de atenção e carinho, considerar-se-á cada criança como parte integrante do Projecto, capaz de partilhar a sua vida e oferecer a sua contribuição. Reconhecendo o valor recuperativo e preventivo da acolhida, na abordagem se optará por uma atenção individualizada que possa prevenir situações de risco e realizar o processo de recuperação necessário.

Serão promovidas, nos Centros de Acolhimento, actividades que possam elevar a autoestima das crianças criando nelas um espirito positivo e de optimismo, assim como o apoio psicossocial necessário para o seu desenvolvimento e bem-estar.

PRINCÍPIO:

Alimentar uma rede de solidariedade entre os povos que permita aproximação, conhecimento mútuo, convivência e respeito entre as diferentes culturas e religiões.

VALOR CHAVE:

Diálogo entre as culturas

Desde o fundamento que toda cultura representa a herança sagrada de um povo e que o diálogo entre as culturas e as religiões é um encontro enriquecedor a partir dos valores de cada uma, a abordagem da Fundação no encontro entre as diferentes culturas será caracterizado por uma atitude de respeito e escuta, promovendo uma aproximação fraterna e um conhecimento mútuo a partir do testemunho de vida.

Para tal, haverá um compromisso na valorização de cada cultura e se realizarão iniciativas que promovam a convivência pacífica e harmoniosa entre as diferentes culturas religiosas numa atitude aberta de encontro, compreensão e partilha.

VALOR CHAVE :

Solidariedade

Desde o fundamento que a verdadeira solidariedade deve levar a um compromisso firme e perseverante com o bem comum, a Fundação pretende promover um compromisso responsável nas pessoas atendidas, com uma abordagem que favoreça a mudança seja no âmbito pessoal que na realidade social, a partir da compreensão das problemáticas existentes no entorno, a análise atenta das suas causas e o discernimento sobre a responsabilidade de cada um. Este espírito de solidariedade apostará numa pedagogia proactiva que desenvolva a confiança, a esperança e a corresponsabilidade de maneira a suscitar acções fundadas, comprometidas, abertas e activas.

Mecanismos de coordenação, monitoria e avaliação

No desempenho da coordenação, monitoria e avaliação, a Fundação contará com a equipe de Coordenação Geral, os Coordenadores de Centro e as equipes de Conselho Técnico, cada uma com as suas competências específicas, a saber:

Todas as áreas de acção serão analisadas trimestralmente a partir da planificação feita e a observação diária das diferentes actividades propostas em cada sector. O mecanismo de avaliação se realizará através de uma observação regular dos planos de actividades que permitirá considerar os progressos alcançados em todos os âmbitos e definir as acções a seguir. Para tal, serão utilizados mecanismos internos de

  • Avaliação trimestral e anual das actividades educativas

  • Avaliação anual dos projectos educativos

  • Avaliação trimestral e anual do desempenho do pessoal nas quatro competências básicas de liderança, motivação, planificação e trabalho em equipa.

Na área social haverá mecanismos de monitoria através de planos mensais de visitas domiciliárias que permitirão avaliar o grau de implementação das orientações e formações proporcionadas às crianças e aos encarregados. No processo de avaliação do atendimento oferecido, se contará com a contribuição das Comissões de pais/mães. Nos Centros de Acolhimento serão monitorados e avaliados os Planos de Integração dos menores acolhidos, actualizando semestralmente as necessidades e medidas a serem tomadas para o bem-estar da criança.

Os principais instrumentos de avaliação no trabalho com as crianças serão a Lista de Verificação da Implementação dos PMAC nas 7 Áreas de Serviço, focando especialmente para as dimensões de qualidade de cada Padrão, assim como o Regulamento da Protecção Alternativa de Menores do Ministério do Género, Criança e Acção Social. No trabalho com a comunidade, especialmente no âmbito de lepra e estigma, será adoptado o método de avaliação do impacto desde uma abordagem participativa que permita pôr a foco as mudanças ocorridas na vida pessoal, na participação e inclusão comunitária e na autossustentabilidade ou integração social. Para tal, serão de referimento constante os parâmetros indicados na Estratégia Global para Hanseníase 2016-2020 (OMS) e a Guia para a Reabilitação Socioeconómica de Pessoas afectadas por Hanseníase (ILEP).

Resultados esperados

No âmbito das metas delineadas nos diferentes Centros e Programas, a Fundação pretende alcançar os seguintes resultados:

CRIANÇAS ÓRFÃS E VULNERÁVEIS

Objectivo

Apoiar a educação e o desenvolvimento integral das crianças órfãs e vulneráveis despertando a corresponsabilidade das famílias e implementando planos de integração eficazes.

Indicador

Protecção social das crianças órfãs acolhidas e sucessivamente integradas com efeitos positivos e envolvimento da família substituta na educação.

Resultado esperado

120 crianças órfãs ou vulneráveis serão acompanhadas na escolarização, atendidas na formação humana, saúde, alimentação e iniciação profissional e os respectivos encarregados de educação serão capacitados e orientados para assumir activamente as suas responsabilidades educativas.

INFÂNCIA URBANA SOCIALMENTE EM RISCO

Objectivo

Prevenir na infância e adolescência de alguns bairros da cidade de Pemba os comportamentos disruptivos que provocam situações de risco social e o incremento de crianças na/da rua.

Indicador

Participação em actividades educativas e formativas que ajudem a prevenir e corrigir aquelas condutas de risco social.

Resultado esperado

400 crianças de diferentes bairros participarão em actividades formativas, lúdicas, didácticas, culturais, desportivas e de reforço escolar beneficiando-se de um acompanhamento socioeducativo, como prevenção da desistência escolar e de comportamentos de risco, sendo também a comunidade do bairro beneficiada de palestras, cursos de alfabetização de adultos e orientação sobre assuntos educativos.

RAPARIGAS

Objectivo

Favorecer o acesso e a retenção das raparigas na escola potenciando as habilidades para a vida e a formação profissional para um melhor desenvolvimento do potencial feminino na sociedade

Indicador

Maior acesso das meninas á escola e às oportunidades de formação humana e profissional assim como sensibilização social sobre a importância da educação da mulher.

Resultado esperado

80 raparigas órfãs e vulneráveis, beneficiadas de um acompanhamento socioeducativo específico que reforça e complementa o ensino formal de maneira a melhorar o seu processo educativo e fortalecimento dos seus encarregados de educação por meio de palestras e orientação sobre assuntos socioeducativos.

ADOLESCÊNCIA JUVENIL

Objectivo

Promover os estudos médios e superiores e a vocação profissional dos jovens em situação de vulnerabilidade social e carência económica.

Indicador

Valoração crescente da importância dos estudos e habilitações para exercer uma profissão digna que contribua na sua integração social.

Resultado esperado

60 jovens órfãos ou carentes, de ambos os sexos, beneficiados de um acompanhamento educativo integral, formação humana e profissional.

ESCOLARIZAÇÃO

Objectivo

Promover a escolarização na infância e juventude mais desfavorecida e carente, reduzir a taxa de desistência escolar e promover as carreiras universitárias.

Indicador

Maior integração no sistema nacional de educação de crianças e jovens em risco de exclusão social e participação mais activa das suas famílias nos assuntos escolares.

Resultado esperado

90 crianças carentes da cidade de Pemba, 115 crianças afectadas pela lepra e carentes nos Distritos de Mecufi, Metuge, Ancuabe, Chiúre e Namuno e 18 crianças portadoras de deficiência em situação de exclusão social apoiadas na escolarização e 2 jovens de Pemba apoiados com bolsa de estudo universitária.

DESNUTRIÇÃO

Objectivo

Prevenir e recuperar a desnutrição infantil aguda das crianças nos três primeiros anos de vida.

Indicador

Fortalecimento da formação das mães sobre os cuidados materno-infantis e sensibilização sobre a importância de optimizar o aproveitamento dos recursos alimentares locais que evitam a desnutrição.

Resultado esperado

30 crianças nos primeiros 36 meses de idade, afectadas por desnutrição severa e/ou infectadas por HIV/SIDA no Distrito de Mecufi beneficiadas com apoio alimentar, higiénico e sanitário, e as respetivas mães formadas sobre os cuidados higiénicos e alimentares e o tratamento antirretroviral.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DEFICIÊNCIA

Objectivo

Favorecer a reabilitação das crianças portadoras de deficiência e a sua inclusão na escola, família e comunidade.

Indicador

Crianças portadoras de deficiência socialmente integradas e tomada de consciência por parte da família e da comunidade sobre a necessidade da sua inclusão.

Resultado esperado

50 crianças portadoras de deficiência no Distrito de Mecufi e 15 na Cidade de Pemba acompanhadas com actividades educativas específicas e as suas mães orientadas e treinadas nas prácticas de estimulação do desenvolvimento intelectual, da comunicação e da motricidade dos seus filhos.

PROTECÇÃO DO MENOR

Objectivo

Promover o conhecimento dos direitos da infância, sensibilizar em matéria de protecção dos menores e facilitar o acesso á justiça.

Indicador

Crescente consciência social sobre a importância da denúncia de situações que violam os direitos da infância, tais como: abusos, violência sexual, maus-tratos infantis, exploração laboral, casamentos forçados, tráfico de crianças, etc.

Resultado esperado

Redução das taxas de casamentos prematuros, acosso sexual nas escolas e comportamentos em geral que violam os direitos da infância assim como maior consciencialização sobre a necessidade da denúncia destes comportamentos.

LEPRA

Objectivo

Promover a dignidade, cura e reabilitação social das pessoas afectadas pela lepra.

Indicador

Maior acesso ao tratamento da lepra e desenvolvimento das habilidades pessoais para uma melhor reabilitação socioeconómica e participação na vida comunitária.

Resultado esperado

500 pessoas orientadas no autocuidado das úlceras, beneficiadas de apoio psicossocial, acompanhadas no tratamento da lepra e na prevenção de deformidades e 30 doentes com complicações cuidados de forma intensiva.

Duração

O Projecto apresentado refere-se ao biênio 2019-2020, contudo, a duração destas Actividades é indeterminada já que as acções que se pretendem realizar a nível comunitário e socioeducativo requerem um acompanhamento a longo prazo.

Orçamento

Para a realização das Actividades propostas neste Plano de Acção, a Fundação disponibilizará um montante financeiro de 13.860.000 Meticais por ano conforme os seguintes orçamentos específicos:

CENTROS DE ACOLHIMENTO

ORÇAMENTO ANUAL

Lar da Esperança “Elda Lunelli”

5.950.000

Centro Recreativo “Okhaviherana”

Centro “Talita Kum” e “Jovens de Esperança”

PROGRAMAS DE APOIO Á COMUNIDADE

ORÇAMENTO ANUAL

Programa “Ultzama”

2.100.000

Programa “Uribe”

Programa “Casa Azul”

Centro “Lambaréné” e Associação ALEMO

RECURSOS HUMANOS

ORÇAMENTO ANUAL

Trabalhadores contratados

3.860.000

Prestação de serviço

840.000

INFRAESTRUTURA

ORÇAMENTO ANUAL

Manutenção

60.000

Construção

1.050.000

TOTAL

13.860.000

Anexos

 

Plano de trabalho geral

No biénio 2019-2020 a Fundação “Sementes de Esperança” pretende realizar o seguinte Plano de Trabalho:

ACÇÕES ESSENCIAIS

BENEFICIÁRIOS

TIPO DE ACTIVIDADE

CENTRO / PROGRAMA

Protecção Social Básica em Centro de Acolhimento

Crianças órfãs e em estado de grave vulnerabilidade

Centro de Acolhimento em regime Aberto e Fechado

Lar da Esperança

Elda Lunelli”

Pemba

Ocupação educativa do tempo livre e prevenção de meninos da rua

Crianças dos bairros urbanos socialmente em risco

Centro de Acolhimento em regime Misto

Centro Recreativo “Okhaviherana”

Pemba

Promoção da rapariga

Raparigas órfãs e carentes

Centro de Acolhimento em regime Aberto e Fechado

Centro “Talita Kum” Pemba

Formação Profissional e promoção dos estudos na juventude

Jovens e adolescentes carentes com necessidade de acompanhamento socioeducativo

Centro de Acolhimento em regime Aberto

Centro

Jovens de Esperança” Pemba

Recuperação da desnutrição infantil

Crianças com desnutrição severa e/ou infectados por HIV/SIDA

Programa na comunidade

Programa “Ultzama” distrito de Mecufi

Promoção do acesso á escola e retenção escolar

Crianças e jovens em risco de exclusão do ensino primário, secundário e superior.

Programa na comunidade

Programa “Uribe”

Pemba e distritos de Mecufi, Ancuabe, Metuge, Chiúre e Namuno

Educação especial e inclusiva

Crianças portadoras de deficiência física e intelectual

Programa na comunidade

Programa “Casa Azul” Pemba e

distrito de Mecufi

Protecção de menores

Menores vítimas de abuso sexual, violência, exploração, tráfico, casamentos prematuros, etc.

Centro de escuta, orientação, advocacia e formação da comunidade

Centro para a

Protecção da Criança

Pemba

Apoio psicossocial e sanitário, advocacia e reabilitação na comunidade

Pessoas afectadas pela lepra

Apoio á Associação ALEMO

Centro “Lambaréné” Pemba e distritos de Mecufi, Metuge, Ancuabe, Chiúre e Namuno

Plano de trabalho anual

O Plano de Trabalho anual será realizado conforme os Projectos Educativos dos diferentes Programas e Centros de Acolhimento nos seguintes âmbitos de acção:

 

Acompanhamento socioeducativo e centros de acolhimento

Lar da Esperança “Elda Lunelli”

Com este Centro de Acolhimento, no bairro de Cariacó da Cidade de Pemba, será oferecida Protecção Social Básica a um número de 120 crianças órfãs e vulneráveis de idade entre os 3 e 17 anos, proporcionando um atendimento em dois regimes: Aberto e Fechado. Em regime Aberto será atendido o 75% das crianças e o 25% em regime Fechado. Pretende-se, desta maneira, favorecer um acompanhamento integral e preparar a integração positiva das crianças na família natural e na sociedade.

O Centro oferecerá um acompanhamento educativo integral e um atendimento individualizado que se realizará conforme os Padrões Mínimos de Atendimento á Criança.

EDUCAÇÃO
  • O Centro matriculará as crianças na escola e proporcionará todo o material necessário, assim como o uniforme escolar e do Centro, estabelecendo um trabalho corresponsável com a escola que permita monitorar o aproveitamento e a integração escolar de cada criança.

  • Os alunos com necessidades educativas especiais serão acompanhados com um reforço específico por meio de uma Adaptação Curricular no Centro; para as crianças portadoras de deficiência promover-se-á um ambiente inclusivo e um plano educativo individualizado.

  • As crianças terão diversas actividades didácticas complementares ao ensino formal incluindo o desporto, artes, dança, música, teatro e lúdica. Um espaço importante será dado á formação humana como espaço de educação em valores.

  • Às crianças de idade entre o terceiro e quinto ano de vida será favorecido o curriculum de educação infantil.

SAÚDE

  • Será proporcionado todo atendimento necessário tendo como referência para as consultas os Centros de Saúde de Cariacó, Natite e o Hospital Provincial de Pemba. O Centro disponibilizará uma assistente para o acompanhamento do estado de saúde das crianças e dos tratamentos medicamentosos.

  • Nas actividades com as famílias, se realizarão palestras e sensibilizações domiciliárias sobre a limpeza nos quintais, o controlo do lixo e da água, a importância da higiene e educação sanitária em geral.

ALIMENTAÇÃO

  • O Centro proporcionará a todas as crianças o pequeno-almoço, o almoço e o lanche da tarde e para as crianças internas será oferecido também o jantar. Às crianças com menos de 6 anos terão o lanche de meia manhã.

  • Um reforço alimentar específico, mais rico em proteínas, vitaminas e cálcio será proporcionado para aquelas crianças com necessidades nutricionais especiais por causa de doença, anemia e desnutrição.

APOIO PSICOSOCIAL

  • O Centro terá educadores capacitados para estabelecer uma relação empática com as crianças, auscultando o seu estado emocional e social e provendo assim o suporte necessário. Para tal estabelecer-se-á o modelo de Relação de Ajuda no processo educativo, analisando o apoio psicossocial necessário, na base do estudo social realizado pela Técnica do Centro. Serão promovidas também as habilidades para a vida e os mecanismos de apoio às crianças com necessidades especiais.

  • Será realizado um trabalho de fortalecimento das famílias sobre os estágios de desenvolvimento da criança, as habilidades de comunicação e o suporte emocional, social e espiritual necessário no seu processo educativo.

PROTECÇÃO

  • O Centro oferecerá as intervenções necessárias visando facilitar o acesso á identificação civil das crianças, uma educação sobre os seus direitos e deveres e a intervenção imediata em caso de negligências que prejudiquem o seu bem-estar psicológico e emotivo. Para todas as crianças acolhidas será elaborado um Plano de Integração, um Plano de Acção e um Projecto Socioeducativo Individualizado.

  • O pessoal do Centro será capacitado na identificação e encaminhamento de casos de negligência, exploração, tráfico, abuso e violação das crianças e será implementado um código de conduta interno.

  • Realizar-se-á também um plano de fortalecimento das famílias em matéria de protecção da criança e cuidados alternativos.

FORTALEC. ECONÓMICO

  • O Centro proporcionará actividades de treinamento profissionalizante nas áreas de costura, carpintaria, informática e olearia.

Centro Recreativo “Okhaviherana”

O Centro pretende dar uma resposta á necessidade de ocupar educativamente o tempo livre das crianças nos contextos urbanos socialmente em risco, de maneira a prevenir os hábitos de rua entre os menores. Ao mesmo tempo foca a atenção no envolvimento e interacção com a comunidade do bairro.

Este Centro de Acolhimento em regime Misto, no bairro Josina Machel da cidade de Pemba, prestará apoio a 400 crianças de idade entre os 6 e 16 anos com actividades educativas para a sua formação, tais como: reforço escolar, actividades didácticas, artesanais, desportivas e lúdicas. As crianças estarão domiciliadas nas suas próprias famílias e serão atendidas tendo em conta o contexto da comunidade, visando o desenvolvimento positivo da mesma e a corresponsabilidade activa dos pais na educação dos seus filhos. O atendimento será em dois turnos horários, de manhã e á tarde, e se proporcionará um lanche em cada turno.

EDUCAÇÃO
  • O Centro se propõe incentivar a educação e a escolarização para todos, reforçando o ensino escolar e motivando na aprendizagem através de metodologias dinâmicas e criativas. Será dada uma especial importância às actividades de formação humana, educando nos valores universais e serão promovidos teatros formativos, encontros de reflexão, jornal semanal e experiências solidárias, como meios para educar ao compromisso social e corrigir ou prevenir comportamentos e hábitos sociais em risco.

  • Um espaço preferencial será dado às actividades lúdicas, culturais e desportivas, oficinas de artes e olearia assim como actividades de desenvolvimento das suas habilidades.

  • As crianças com constrangimentos económicos serão apoiadas em termos de material escolar e uniforme.

  • O Centro favorecerá também um espaço para a Educação de Adultos na comunidade, acolhendo nas suas estruturas aulas de alfabetização de Iº a IIIº ano.

AILMEN-TAÇÂO

  • O Centro oferecerá apoio alimentar em forma de lanche em cada turno de frequência.

  • Serão realizadas palestras sobre a importância do tratamento e conservação de água para o consumo.

SAÚDE

  • Serão realizadas visitas domiciliárias para ver o estado de saúde da criança.

  • Realizar-se-ão aulas de Formação Humana para as crianças e Palestras para as famílias sobre prevenção da malária e outras doenças infecto-contagiosas.

APOIO

PSICOSSOCIAL

  • Será dada uma atenção especial às condições emocionais e sociais de cada criança e se realizarão acções que consciencializem os pais sobre as necessidades psico-emotivas dos filhos.

  • O contexto sociofamiliar de cada criança será aprofundado com o objectivo de prevenir ou recuperar os comportamentos disruptivos e socialmente em risco, fortalecendo as famílias e criando um espírito de corresponsabilidade educativa com elas.

PROTECÇÂO

  • O Centro oferecerá uma atenção individualizada àquelas crianças cujo contexto familiar ameaça o seu bem-estar psicofísico e intervirá sempre que a integridade do menor e os seus direitos básicos sejam violados.

  • Serão proporcionadas palestras formativas para todos os encarregados de educação, diálogos de orientação e iniciativas de sensibilização comunitária em matéria de protecção da criança.

HABITAÇÃO

  • Serão promovidas intervenções para incentivar o diálogo entre os Líderes Comunitários e as famílias de maneira a assegurar acções permanentes de saneamento do meio, promoção da higiene pessoal e colectiva assim como educação ambiental para a implementação de boas práticas que garantam melhores condições de saúde.

Centro “Talita Kum”

Este Centro de Acolhimento na Cidade de Pemba, bairro Eduardo Mondlane, oferecerá Protecção Social Básica a um número de 80 raparigas órfãs e vulneráveis de idade entre os 11 e 17 anos, proporcionando um atendimento em regime Aberto para o 88% das meninas e em regime Fechado para o 12%.

O Centro apoiará as raparigas no desenvolvimento das suas potencialidades de maneira que possam crescer com dignidade e construir a sua própria vida. Para tal, se facilitará o acesso á escola e serão proporcionadas várias oportunidades complementares de aprendizagem, de modo a melhorar o seu desempenho pedagógico. Para além disso, se favorecerão oficinas de formação profissional e artesanato.

EDUCAÇÃO
  • O Centro facilitará o acesso á escola dando apoio material às meninas mais vulneráveis e realizará um trabalho em parceria com algumas escolas para sensibilizar sobre as maiores causas de desistência feminina. Para além disso, o diálogo com as raparigas permitirá identificar as barreiras no âmbito da sua educação.

  • Um especial acompanhamento será dado às meninas em situação de exclusão e risco social e se proporcionará um curso de alfabetização, com metodologias adaptadas á idade, para as raparigas nunca escolarizadas com idade superior aos 12 anos.

  • No Centro serão oferecidas actividades de fortalecimento da aprendizagem como: reforço escolar, actividades didácticas complementares e sessões de formação humana, desenvolvendo uma consciência crítica e responsável que promova a retenção na escola.

  • As alunas com atraso na aprendizagem receberão um apoio educacional específico através da Adaptação Curricular das disciplinas escolares.

  • As famílias serão sensibilizadas sobre a importância da educação e retenção escolar das filhas, focando na corresponsabilidade educativa e na prevenção do casamento prematuro.

ALIMENTAÇÃO

  • De maneira a promover o acesso regular á alimentação adequada, o Centro proporcionará o almoço e um lanche às meninas atendidas em Regime Aberto e para aquelas em Regime Fechado será garantido também o pequeno-almoço e o jantar.

  • Serão proporcionadas palestras às meninas e as suas famílias sobre educação nutricional, de maneira a promover o uso de alimentos ricos nutrientes disponíveis localmente.

APOIO PSICOSSOCIAL

  • O Centro prestará apoio emocional e social á rapariga de maneira individualizada tendo em conta o seu estado e avaliando a ajuda necessária para o seu bem-estar integral.

  • As raparigas serão capacitadas através de actividades formativas e Projectos Educativos Individualizados que as ajudem a partilhar as suas preocupações e lidar com os desafios da vida. Desta maneira se pretende contribuir à recuperação de comportamentos e hábitos de vida destrutivos como prostituição, alcoolismo e vida nocturna em ambientes promíscuos.

  • Se proporcionarão actividades lúdicas, desportivas, artística, culturais e festas celebrativas visando criar um espirito positivo que ajude no desenvolvimento das suas habilidades.

  • As famílias serão fortalecidas para proverem o suporte emocional e a integração harmoniosa da rapariga na sociedade, com palestras em matéria de apoio psicossocial.

  • As visitas domiciliárias fornecerão o aconselhamento necessário, conforme á situação da menina, visando a melhoria do ambiente familiar onde ela vive.

PROTECÇÃO

  • Se promoverá a formação sobre os direitos da menina, a consciência e os valores femininos e uma educação sexual que promova a dignidade, igualdade e respeito entre os dois sexos.

  • O Centro promoverá a divulgação dos instrumentos de protecção, o diagnóstico de situações de risco para a identificação e encaminhamento de casos de negligência, exploração, tráfico, abuso e violação dos direitos das menores assim como o aconselhamento preventivo e denúncia em caso de casamentos prematuros forçados.

  • Serão proporcionadas, tanto às meninas como às suas famílias, conhecimentos e orientações sobre o que constitui o abuso sexual, como evitar colocar-se em situações de risco e os procedimentos a tomar em caso de violação dos seus direitos.

  • Será promovido o envolvimento das famílias para prevenir aquelas práticas que prejudicam o desenvolvimento integral das meninas e para implementar mecanismos que incentivem as raparigas, famílias e comunidades a denunciar toda violação dos seus direitos.

  • As iniciativas para o fortalecimento das famílias visarão desenvolver nelas a capacidade de identificar os seus problemas e encontrar alternativas de solução na protecção da rapariga.

  • As visitas domiciliárias permitirão avaliar a protecção familiar da rapariga e definir o acompanhamento socioeducativo individualizado necessário para cada uma.

FORTALECIM. ECONÓMICO

  • O plano de fortalecimento económico deste Centro visará desenvolver as habilidades pessoais das raparigas de maneira a proporcionar-lhes oportunidades para o autossustento futuro, educando-as para a responsabilidade sobre a vida e a sociedade. Para tal, serão oferecidas oportunidades de formação profissional, artística e artesanal tais como: corte e costura, olearia, informática, artes, culinária e noções de empreendedorismo.

Centro “Jovens de Esperança”

Funcionará como programa anexo ao Centro “Talita Kum” e atenderá 60 jovens e adolescentes do ensino secundário de ambos os sexos e de idade entre os 14 e 19 anos, funcionando em Regime Aberto com dois turnos horários.

O Projecto Educativo responderá às necessidades específicas da idade da adolescência juvenil, promovendo a dignidade e o protagonismo dos jovens em situações de risco social, orfandade e carência familiar. Será proporcionado o acompanhamento escolar e treinamento profissional, assim como oportunidades de formação humana e iniciativas que despertem o compromisso pessoal desde uma visão ética, solidária e responsável.

EDUCAÇÃO
  • O Centro apoiará a carreira estudantil dos jovens proporcionando espaços adequados de estudo, explicação das matérias escolares, actividades complementares que fomentem a adquisição de um método de estudo eficaz e do hábito á leitura e á pesquisa.

  • Os alunos economicamente carentes serão apoiados nas propinas, uniforme e material escolar para facilitar o acesso ao ensino secundário.

ALIMEN-TAÇÃO

  • Os alunos serão incentivados recebendo o almoço e um lanche no Centro.

  • Será favorecida uma formação adequada no âmbito de nutrição e oficinas de culinária de maneira a adquirir boas práticas de preparação dos alimentos.

APOIO

PSICOSSOCIAL

  • Os jovens serão acompanhados e orientados no seu processo de amadurecimento e na sua integração na sociedade, dando uma especial atenção às situações de risco social. Para tal cada educando será monitorado no seu Projecto de Vida e orientado por meio de diálogos individuais.

  • Haverá reuniões periódicas com os encarregados de educação de maneira a estimular um trabalho educativo em conjunto e verificar os factores de risco a serem considerados em cada situação.

  • Uma atenção especial será prestada às meninas no desafio a combater as gravidezes precoces e os casamentos prematuros que causam a desistência escolar.

PROTECÇÃO

  • Serão proporcionadas oportunidades para que os jovens se familiarizem com os direitos humanos, os instrumentos de protecção e os órgãos de tutela, as leis de protecção dos menores e os procedimentos a tomar em caso da sua violação.

  • Uma meta prioritária será a consciencialização sobre os abusos sexuais nas escolas e na comunidade para despertar atitudes de denúncia, aderindo activamente á política de “tolerância zero”.

FORTALECIM ECONÓMICO

  • O Centro favorecerá oportunidades de formação profissional nas áreas de corte e costura, carpintaria, informática e culinária.

  • Além disso, os jovens serão treinados para o seu autossustento através de oficinas e experiências práticas de empreendedorismo.

Protecção dos menores

Centro para a Protecção da Criança

O Centro pretende oferecer assessoria e assistência aos casos de grave vulnerabilidade na infância e adolescência e ao mesmo tempo promover uma solidariedade comprometida por parte da sociedade civil, criando um lugar de referência no combate às diferentes formas de negligência, exploração e violência sobre os menores na Província de Cabo Delgado.

O Centro beneficiará, em regime de atendimento na comunidade, os menores cujos direitos fundamentais são violados, de maneira especial:

  • Crianças portadoras de deficiência vítimas de estigma, exclusão, discriminação na família, abuso sexual, tráfico e violência.

  • Raparigas forçadas ao casamento prematuro, induzidas á prostituição, privadas do direito á educação e á escola, exploradas no trabalho doméstico e vítimas de abuso sexual nas escolas, na família e na comunidade.

  • Meninos na/da rua expostos á comportamentos em risco.

  • Crianças vítimas de exploração e privadas dos seus direitos fundamentais.

Para estes menores será favorecida protecção através de actividades de advocacia, orientação, escuta, formação, assistência e apoio, realizando um trabalho em rede com os órgãos competentes e com outras organizações comprometidas nesta área.

Ao mesmo tempo, se pretende promover uma corresponsabilidade activa por parte de grupos de jovens e adultos comprometidos a favor da protecção do menor e da própria comunidade afectada, envolvendo activamente aquelas famílias já consciencializadas sobre os direitos e as vulnerabilidades das crianças, para que contribuam na sensibilização e divulgação social. Com o propósito de criar esta corresponsabilidade social, serão propostas actividades na comunidade, fóruns, debates, iniciativas públicas de divulgação e sensibilização, mesas redondas e oportunidades de formação para activistas voluntários que assumam um compromisso pessoal. Pretende-se desta maneira romper o silêncio sobre os casos de violência e negligência sobre o menor e encorajar a condenação colectiva de todas as formas de abuso sexual e exploração de crianças, minimizando o estigma e a rejeição social que inibem as pessoas a denunciar estes casos. Será promovida a defesa dos direitos da infância, capacitando e aconselhando a comunidade sobre a maneira de encontrar soluções adequadas às violações que ocorrem e sensibilizando em torno dos efeitos prejudiciais da violência sobre crianças e os métodos disciplinares não violentos.

O Centro pretende também estabelecer práticas comuns de apoio às vítimas através do desenvolvimento e implementação de um modelo de protocolo que inclua medidas e programas eficazes de protecção, apoio e reintegração das vítimas e estimular as escolas a adoptar e implementar códigos de conduta visando á prevenção e dissuasão do abuso sexual e que abranjam todas as formas de violência, levando em consideração estereótipos e comportamentos baseados no género e outras formas de discriminação.


Protecção alimentar

Programa “Ultzama”

Este programa visa contribuir no combate á desnutrição aguda nos primeiros 36 meses de vida da criança, através de intervenções de nutrição baseadas na comunidade, tais como a suplementação de nutrientes, o apoio à alimentação das crianças, o aconselhamento e formação das mães e a promoção de boas práticas de nutrição nos agregados familiares.

Em coordenação com os Serviços Distritais de Saúde e Acção Social, o Programa prevê beneficiar um número de 30 crianças com desnutrição severa e/ou afectadas por HIV/SIDA do distrito de Mecufi, Posto Administrativo de Murrébuê e aldeia de Ngoma, monitorando a evolução do peso e do estado físico da criança. Para tal, serão favorecidas entregas quinzenais de produtos alimentares e de higiene conforme a idade da criança, de maneira a enriquecer a sua dieta alimentar dependendo da necessidade em que se encontre.

Haverá uma atenta monitoria do estado de saúde do bebé e dos tratamentos medicamentosos, assim como aconselhamento e seguimento do TARV nas mães e nos filhos. Sempre que necessário, serão favorecidas consultas pediátricas ou de outras especialidades no Hospital Provincial de Pemba.

O Programa se propõe criar uma maior consciência nas mães sobre o desenvolvimento integral da criança e fornecer os conhecimentos necessários para atender um crescimento saudável em todos os seus aspectos, minimizando a propagação de doenças infecto-contagiosas que agravam o estado de saúde do bebé. Com este objectivo, serão favorecidas palestras sobre nutrição e propriedade dos alimentos, puericultura e cuidados a ter com as crianças nos primeiros 3 anos de vida, prevenção de doenças e hábitos higiénicos, etc. Se realizarão também capacitações práticas sobre a preparação de multimistura e papas enriquecidas com produtos locais. As mães serão orientadas individualmente, conforme as necessidades observadas e serão acompanhadas com visitas domiciliárias regulares.


Apoio psicossocial e trabalho na comunidade

Programa “Uribe“

Pretende apoiar a escolarização das crianças do ensino primário e secundário e contribuir desta maneira ao aumento da taxa de escolarização nas realidades sociais mais carentes e desfavorecidas. Os alunos terão um acompanhamento individualizado que se realizará com um método de diagnóstico social, visitas domiciliárias, diálogo com os encarregados de educação e comunicação com a escola. O apoio será em termos de material, uniforme e propinas. Será promovida também a formação académica no Ensino Superior proporcionando bolsas de estudo universitárias.

Na Cidade de Pemba serão apoiadas 90 crianças, prevendo um 60% do ensino secundário e um 40% do ensino primário. Dentre as crianças da escola primária, 18 alunos serão crianças portadoras de deficiência em escolas pilotos na educação inclusiva. No Ensino Superior, 2 jovens serão beneficiados de uma bolsa de estudo universitária na UCM. Nas zonas rurais, serão apoiadas 115 crianças do Ensino Primário em comunidades afectadas pela lepra.

Programa “Casa Azul”

Promoverá a integração e reabilitação psicofísica da criança portadora de deficiência vivendo na família, desenvolvendo as suas habilidades e estimulando a psicomotricidade. Neste desafio, o Programa pretende envolver as mães das crianças e capacitá-las para que possam lidar de maneira adequada com as necessidades dos seus filhos e se comprometam activamente para o desenvolvimento das habilidades da criança.

O Programa vai se realizar no distrito de Mecufi, Posto Administrativo de Murrébuê, e na Cidade de Pemba, bairro de Mahate.

  1. No Posto Administrativo de Murrébuê se prevê acompanhar um número de 50 crianças de diferentes idades junto com as suas mães. As crianças serão atendidas na comunidade com actividades orientadas á aquisição de hábitos de autonomia pessoal, desenvolvimento das habilidades intelectuais, sociais e de expressão assim como estimulação muscular e massagem. Promover-se-ão também momentos lúdicos que ajudem a criança a desenvolver as suas capacidades de socialização.

Nestas actividades se pedirá sempre a presença das mães de maneira que possam melhorar o conhecimento das potencialidades dos seus filhos e aprender como promover a aquisição de autonomia e bons hábitos higiénicos. Para elas, serão proporcionadas palestras e treinamento sobre técnicas de fisioterapia doméstica e massagem, prática de exercícios para a psicomotricidade, características dos diversos tipos de deficiência, nutrição e educação alimentar sobre culturas ricas em nutrientes.

As crianças com necessidade de atendimento fisioterápico no Hospital Provincial serão incentivadas com uma ajuda de transporte para suprir as dificuldades causadas pela distância. A participação nas sessões de reabilitação física no hospital será monitorada semanalmente. Um acompanhamento especial será favorecido também às crianças com necessidade de tratamento para a epilepsia, de maneira a educar as mães sobre como controlar as crises dos filhos e serem constantes na toma dos medicamentos.

  1. Na Cidade de Pemba, o Programa “Casa Azul” funcionará em parceria com a Paróquia “São Carlos Lwanga”, no bairro de Mahate, atendendo crianças portadoras de deficiência auditiva e algumas formas leves de deficiência intelectual. Neste contexto se promoverá a prática da educação inclusiva trabalhando com a comunidade e a escola comunitária completa do mesmo bairro.

Serão atendidas 15 crianças de diferentes idades. Aquelas com deficiência auditiva, para além de frequentar a escola e terem um apoio em termos de material escolar e uniforme, terão um espaço especial para a aprendizagem da Linguagem de Sinais e, sendo elas todas adolescentes, terão acesso a actividades de artes e ofícios para o fortalecimento económico tais como: aulas de corte e costura, escultura de pau-preto, informática, artesanato, etc. Todas as crianças terão uma educadora para o reforço da aprendizagem no tempo extraescolar e oportunidades de realizar actividades extracurriculares na área cultural e artística.

Como incentivo para a frequência, as crianças receberão um lanche e poderão ter o almoço na Escolinha paroquial “São Carlos Lwanga”.

Tanto em Murrébuê como em Mahate, no que diz respeito á área psicossocial, será aprofundada a realidade familiar de cada criança e as suas condições habitacionais através de um trabalho regular de visitas domiciliárias e aconselhamento. As crianças vítimas de discriminação familiar, exploração, violência e abuso serão assistidas e a família será corrigida ou orientada sobre as melhores práticas de prevenção e controlo dos seus filhos. Este trabalho será realizado junto aos líderes comunitários, a direcção da escola e, em Mahate, também junto á paróquia.

Centro “Lambaréné” e Associação ALEMO

Em parceria com a Associação das Pessoas atingidas pela Lepra -ALEMO- e em coordenação com a Direcção Provincial da Saúde, sector de Lepra, serão promovidas acções em favor da cura e cuidados nas complicações desta doença, o acompanhamento psicossocial das pessoas atingidas e a sua reabilitação socioeconómica e integração na comunidade.

Focando no princípio de inclusividade, se apostará em acções participativas junto às pessoas e comunidades afectadas pela doença e os membros da ALEMO, tendo como objectivo o empoderamento e a inclusão das pessoas atingidas pela hanseníase, a escuta e encaminhamento das suas dificuldades, o atendimento das necessidades especiais e o treinamento das habilidades pessoais de maneira a favorecer o processo de reabilitação socioeconómica e minimizar o estigma.

Com estes objectivos estratégicos, o trabalho realizar-se-á tanto na Sede Provincial desta Associação, na Cidade de Pemba, como em alguns núcleos da mesma nos distritos de Metuge, Ancuabe, Chiúre, Namuno e Mecufi, dando prioridade ao atendimento daquelas localidades periféricas identificadas como mais críticas, por terem um maior índice de doentes não atendidos, desmoralizados, reticentes ao tratamento e estigmatizados assim como nas localidades onde for observada a influência de uma mentalidade e factores culturais que não favorecem a erradicação da lepra. O trabalho se realizará em três âmbitos:

  • Núcleos da associação e trabalho nas comunidades afectadas pela lepra

  • Acompanhamento intensivo para a reabilitação dos doentes com graves complicações

  • Apoio às crianças atingidas ou afectadas pela lepra

O trabalho nos núcleos da associação e nas comunidades afectadas pela lepra terá como grupo alvo os doentes de lepra não tratada, marginalizados da comunidade e vítimas de estigma, assim como as pessoas afectadas por esta doença com graves deformidades, úlceras, reacções lepróticas agudas e outras complicações.

As acções serão principalmente na área de assistência social, formação humana e treinamento vocacional, ajudando ao mesmo tempo os membros associados a estruturar melhor o seu núcleo aprofundando a Visão, Missão e Valores da ALEMO e planificando as actividades pertinentes conforme os objectivos da Associação.

Será proporcionado um treinamento específico aos membros da ALEMO comprometidos com o trabalho social de maneira a capacitá-los sobre a metodologia para a acção social na comunidade, a sensibilização comunitária e domiciliar, a orientação e acompanhamento dos doentes de lepra e casos suspeitos assim como as práticas de autocuidado.

O acompanhamento intensivo para a reabilitação dos doentes com graves complicações realizar-se-á no Centro “Lambaréné”, Sede Provincial da ALEMO, e prevê o treinamento de um assistente social para a realização de diagnósticos sociais aos doentes que permitam avaliar o impacto psicológico da hanseníase, o grau de autoconfiança, autoestima, emoções relacionadas com o estado de medo e a ansiedade, de maneira a poder estabelecer uma relação de ajuda positiva que devolva ao doente um estilo de vida normal. Pretende-se também favorecer sessões de terapia ocupacional e de treinamento vocacional, através de actividades de reabilitação psico-emocional, oficinas de aprendizagem técnico-artesanal, projetos para autossustento e aulas de alfabetização.

No mesmo Centro e em coordenação com a DPS, será dado o acompanhamento intensivo oportuno aos doentes com necessidades especiais e complicações tais como: úlceras graves, reacções lepróticas severas, falta de autonomia para tomar os medicamentos de lepra, necessidade de reabilitação física e fisioterapia, doenças associadas com necessidade de consultas especializadas, anemia severa, etc. Para tal, se contará com a colaboração no Centro de um técnico de saúde.

Para cada doente acolhido, elaborar-se-á um Plano de Reabilitação e Integração Social com uma metodologia participativa, considerando todos os aspectos da vida e analisando as acções necessárias nas áreas de saúde, apoio psicossocial, habitação e fortalecimento económico.

O Apoio às crianças atingidas ou afectadas pela lepra tem o objectivo de promover a escolarização de 115 crianças em situação de vulnerabilidade a causa desta doença, optando por aquelas zonas rurais onde há maior necessidade de consciencializar sobre a importância da escolarização e dando prioridade a 11 aldeias onde existem núcleos da ALEMO nos distritos de Ancuabe, Chiúre, Namuno, Mecufi e Metuge.

Além do apoio material às crianças, se pretende oferecer um plano de sensibilização comunitária sobre a importância da escolarização, em colaboração com a direcção de cada escola e os líderes comunitários. Em forma experimental, se analisará a possibilidade de contribuir para a melhoria de duas Escolas Primárias construídas com material local em zonas rurais periféricas e de difícil acesso, proporcionando um oleado para reforçar a cobertura do tecto e quadros pretos. Pretende-se deste modo, favorecer a integração escolar das crianças atingidas pela lepra apoiando toda a sua comunidade neste aspecto.

 
Quadro do pessoal

Para a realização de todas estas Actividades, a Fundação contará com um Quadro do Pessoal de 49 trabalhadores, sendo 23 mulheres e 26 homens com as seguintes funções:

CATEGORIA PROFISSIONAL

Coordenadores

3

Educadores

14

Técnicas sociais

3

Cozinheiras

3

Assistentes de crianças

4

Enfermeiro

1

Serventes /pessoal de limpeza

6

Guardas

10

Pessoal de logística

1

Mestres de artesanato e formação profissional

4

Total

49