Relatorio 2019

A Fundação “Sementes de Esperança” é uma Organização Não Governamental integrada na Pastoral Orgânica da Diocese de Pemba e cujos Estatutos se enquadram no Programa de Apoio á Sociedade Civil na área de Assistência Social, na Província de Cabo Delgado, República de Moçambique.

No desenvolvimento das suas actividades tem a seguinte Visão, Missão e Valores:

  • Visão: Um mundo mais fraterno em que a dignidade do ser humano seja protegida e valorizada com a força da esperança e do amor, acolhendo e promovendo as pessoas mais vulneráveis e desfavorecidas através da solidariedade espiritual e vivencial e da convivência harmoniosa entre as diferentes culturas e religiões.

  • Missão: Promover a dignidade de todo ser humano e a solidariedade por meio de iniciativas comprometidas com as situações mais vulneráveis e o protagonismo dos mais excluídos, sensibilizando as crianças e a comunidade para que sejam cidadãos solidários, conscientes, responsáveis e competentes no mundo e na realidade em que vivem.

  • Valores: Vida, Dignidade do Ser Humano, Esperança, Acolhida, Diálogo entre as Culturas, Solidariedade.

Neste ano a Fundação realizou 14 Actividades que abrangeram a Cidade de Pemba e dezanove localidades em cinco Distritos da Província de Cabo Delgado:

Quatro Centros de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Pemba:

  1. Lar da Esperança “Elda Lunelli” destinado a crianças órfãs e vulneráveis

  2. Centro Recreativo “Okhaviherana” voltado á infância urbana em risco de exclusão social

  3. Centro “Talita Kum” para raparigas órfãs e vulneráveis

  4. Centro “Jovens de Esperança” destinado a jovens e adolescentes órfãos ou em risco de exclusão social

Cinco Programas na Comunidade em Pemba e no Distrito de Mecufi, Posto Administrativo de Murrébuê:

  1. Programa “Ultzama” dando apoio alimentar a crianças desnutridas

  2. Programa “Casa Azul” para crianças portadoras de deficiência

  3. Programa “Uribe” apoiando na escolarização de alunos do Ensino Primário e Secundário, economicamente carentes

  4. Programa “Talentos” promovendo os estudos universitários de jovens em risco de exclusão social

  5. Centro para a Protecção da Criança sensibilizando comunidades e apoiando menores afectados por negligências e violações dos direitos da criança.

Quatro Programas em parceria:

  1. Com a Paróquia S. Carlos Lwanga no bairro de Mahate, em Pemba, para crianças portadoras de deficiência e em situação de exclusão social

  2. Com a Associação ALEMO para a Reabilitação Baseada na Comunidade das pessoas atingidas pela lepra, vítimas de estigma e discriminação social

  3. Com a Associação ALEMO para o atendimento, no Centro “Lambaréné, dos doentes de lepra com necessidade de cuidados intensivos e apoio psicossocial

  4. Com a Associação ALEMO para a escolarização das crianças afectadas pela lepra em risco de exclusão social.

Um Projecto extraordinário:

  1. Projecto de Apoio Habitacional para a mitigação dos danos causados pelo ciclone Kenneth á população vulnerável da Cidade de Pemba e do Posto Administrativo de Murrébuê.

As Actividades decorreram de maneira satisfatória e conseguiu-se alcançar os objectivos desejados, apesar da emergência causada pelo ciclone Kenneth, no mês de Abril, e as limitações enfrentadas nos programas na comunidade, devido á insegurança derivante do incremento da violência nas estradas e nas áreas rurais.

Em coerência com os princípios e valores inspiradores desta Fundação, todas as Actividades visaram valorizar a dignidade das pessoas mais vulneráveis e excluídas, focando a atenção nas crianças e menores em geral e nas pessoas afectadas pela lepra.

De maneira especial, trabalhou-se sobre o tema da Protecção dos Menores e o Apoio Psicossocial às crianças e pessoas vulneráveis; isto teve o efeito de conscientizar com mais incidência tanto o pessoal da Fundação que trabalha em contacto directo com as crianças, quanto os encarregados de educação e os líderes comunitários. Nesta área realizaram-se actividades relevantes, a saber:

  • Um seminário de sete dias para os Educadores, Técnicas Sociais e Coordenadores da Fundação sobre: Protecção da Criança e Apoio Legal, Tratamento Negligente, Abuso e Exploração Sexual de Menores, Tráfico de Crianças, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Trabalho Social com as famílias, Apoio Psicossocial, Aprendizagem Social e Emocional.

  • Palestras para pais e encarregados de educação dos Centros de Acolhimento sobre: Leis e Mecanismos de Protecção dos Menores, Apoio Legal à Criança, Prevenção de Casamentos Prematuros, Escolarização e Retenção da Rapariga na Escola, Violência Doméstica e Direitos da Criança.

  • Um seminário de três dias sobre Apoio Psicossocial às pessoas vulneráveis afectadas pela lepra e Reabilitação Baseada na Comunidade.

  • Palestras para os educandos sobre a Lei de Protecção e Promoção dos Direitos das Crianças.

  • Palestra comunitária para os líderes comunitários do bairro Eduardo Mondlane, em Pemba, sobre os Padrões Mínimos de Atendimento aos menores e em particular às raparigas vulneráveis.

  • Oficina sobre a aplicação dos métodos de detecção de factores de risco e de protecção, com o objectivo de reforçar os Programas de Apoio Psicossocial nos quatro Centros de Acolhimento da Fundação.

  • Intervenções nas famílias, junto aos líderes comunitários do Bairro de Mahate em Pemba, e o Comité de Protecção da Criança do Posto Administrativo de Murrébuê, no Distrito de Mecufi, para a protecção social de crianças portadoras de deficiência, vítimas de negligências e exploração.

No início do ano foram proporcionadas várias Capacitações Pedagógicas destinadas aos Educadores dos Centros de Acolhimento, com o objectivo de reforçar as suas habilidades e capacidades nesta área. Os temas desenvolvidos foram os seguintes:

  • Planificação e Avaliação como método de trabalho do Educador

  • Acompanhamento Socioeducativo da Criança

  • Metodologias de ensino no contexto educativo

  • Competências de um Educador: Trabalho em Equipa, Liderança, Motivação e Planificação.

Com cadência quinzenal, realizaram-se as reuniões do Conselho Técnico de cada Centro de Acolhimento com o fim de analisar os desafios surgidos e encontrar as líneas de acção mais adequadas como resposta.

No âmbito dos Direitos da Criança, realizaram-se acções específicas em ocasião de algumas datas comemorativas:

  • Dia 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, e 16 de Junho, Dia da Criança Africana: em todos os Centros e Programas para crianças realizaram-se programas festivos celebrando o significado destas duas datas.

  • Dia 11 de Outubro, Dia Internacional da Rapariga: O Centro “Talita Kum” conscientizou as adolescentes sobre os deveres e direitos das raparigas e preparou poesias, cantos e danças sobre este tema. No âmbito das comemorações oficiais na Cerimónia organizada pelo Governo, as meninas desse Centro junto a um grupo de adolescentes do Centro Recreativo “Okhaviherana” exibiram várias representações culturais sobre o tema e expuseram na feira as suas produções artísticas e artesanais.

  • Dia 20 de Novembro, Dia da Convenção Internacional dos Direitos da Criança: em ocasião do 30º aniversário desta Convenção, todas as crianças dos quatro Centros de Acolhimento da Fundação em Pemba prepararam uma festa temática, onde através de cantos, danças, teatros e poesias apresentaram os quatro Princípios Básicos da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, bem como os direitos e deveres dos menores e os desafios na realidade actual.

Ao longo do ano a Fundação trabalhou em rede com as seguintes Instituições:

  • Organização G.V.C.

  • As crianças portadoras de deficiência auditiva do Programa “Casa Azul” de Mahate, foram incluídas no Projecto EDUCA que propôs actividades artísticas extracurriculares de carácter inclusivo na Escola Primária de Muxara.

  • O Centro Lambaréné, sede da Associação ALEMO em Pemba, acolheu o Projecto PARTICIDADE que propôs cursos de costura e olaria aos alunos de alfabetização de adultos do bairro de Chibuabuar junto aos membros da ALEMO.

  • Unidade de Protecção da Criança de Pemba

    • A Fundação solicitou a UPC para algumas palestras de divulgação dos mecanismos de protecção legal da criança, destinadas aos Educadores, Coordenadores e Técnicas Sociais dos Centros de Acolhimento.

  • Missão contra a Lepra

  • A Fundação trabalhou com a Missão contra a Lepra na área de apoio escolar às crianças em comunidades afectadas pela lepra, em vista de dar continuidade ao Projecto Iphiro Yohoolo nos Distritos da Província.

  • No âmbito do trabalho com ALEMO a Fundação foi convidada pela TLM Internacional a contribuir para a implementação de Politicas de Salvaguarda para a protecção de pessoas vulneráveis afectadas pela lepra.

A Fundação participou também nos seguintes Workshops e Eventos:

  • Reunião Provincial do NUMCOV- Núcleo Multisectorial para Crianças Órfãs e Vulneráveis promovida no mês de Março 2019 pela DPGCAS, cujo objectivo foi melhorar a coordenação no atendimento da criança aos serviços básicos de acordo com os Padrões Mínimos de Atendimento á Criança e analisar os Riscos e Mecanismos do Tráfico de Menores, tema este que foi apresentado pelo Digníssimo Sr. Procurador Provincial com um convite explícito a denunciar estos casos, bem como apresentar o plano de Prevenção e Combate aos Casamento Prematuros

  • Feira de Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo Inclusivo organizada pelo INEP no mês de Novembro com o objectivo de promover a inclusão no mundo laboral de jovens com necessidades especiais.

A Fundação “Sementes de Esperança” deu resposta às crianças, adolescentes e jovens vulneráveis através de quatro Centros de Acolhimento na Cidade de Pemba.

Localizado em Pemba, bairro de Cariacó, acolheu 123 crianças órfãs e vulneráveis por ser portadoras de deficiência, infectadas por HIV/SIDA, filhos de mulheres detidas na Cadeia ou crianças provindo de famílias muito carentes ou doentes.

A missão deste Centro foi de promover uma educação de qualidade, que permita às crianças mais vulneráveis e socialmente excluídas crescer num ambiente harmonioso, cultivando as suas potencialidades.

Das 123 crianças, 63 foram meninas e 60 rapazes e a idade foi dentre os 3 e os 15 anos. Um número de 31 crianças foi atendido em Regime Fechado e 92 em Regime Aberto. Na Escola Primária Completa de Mulapane foram matriculadas 100 crianças e as restantes 23 participaram das Actividades de Escola Infantil ou de Educação Especial no Centro.

O Centro lamentou a desistência de duas meninas por negligência dos encarregados de educação. Destas, uma foi entregue em casamento com apenas 11 anos de idade: a família recusou as insistentes intervenções realizadas pelo Centro para preveni-lo e ocultou a realidade.

O Projecto Educativo do Lar da Esperança realizou-se através de seis Áreas:

  1. Educação: proporcionou ás crianças actividades que complementaram o ensino escolar, favorecendo uma atenção mais personalizada e capaz de responder ás necessidades educativas daquelas crianças com maiores dificuldades de aprendizagem. As 19 crianças dos 3 aos 5 anos de idade participaram das actividades de Escola Infantil que promoveram o seu desenvolvimento integral através de actividades próprias, tais como: Conhecimento do mundo, Noções de medida e quantidade (3º e 4ºano) e de cálculo (5º ano), Habilidades de linguagem, Expressão plástica e musical, Grafismo (3º e 4º ano) e Pré-leitura e pré escritura (5ºano), Expressão motora, etc. O Centro incluiu também 6 crianças portadoras de deficiência com o objectivo de desenvolver as suas habilidades. Par tal, foram proporcionaram actividades de Ensino Especial, Logopedia, Ludoterapia e Estimulação muscular.

  1. Formação humana: propôs uma educação nos valores universais de respeito e convivência humana que favoreceu o acompanhamento do processo de amadurecimento da criança. As Actividades realizaram-se através de teatros, diálogos de reflexão, experências solidárias e vídeos educativos.

  1. Treinamento profissional e Artesanato: favoreceu oportunidades para descobrir o gosto profissional de cada um e desenvolver as habilidades artísticas e artesanais. O Centro propôs aulas semanais de Carpintaria, Olaria, Informática, Costura e Artes, onde as crianças aprenderam a fazer maquetes, pastas e bonecos de pano, desenho de colagem com folhas de bananeira, bordado, etc.

  1. Desporto e Cultura: criou espaços para treinar os talentos desportivos e aprofundar o patrimônio cultural das danças tradicionais e contemporáneas com o objectivo de desenvolver um estado físico saudável nas crianças, promover o sentido de equipa e a harmonia no grupo.

  1. Área lúdica e celebrativa: se favoreceram momentos de recreação e diversão com a intenção de desenvolver emoções positivas nas crianças e reforçar os laços de amizade e convivência fraterna entre elas. As Actividades foram no âmbito de jogos, passeios á praia, visitas e festas temáticas ou comemorativas de datas signifcativas. As crianças receberam também frequentes visitas que influiram positivamente nas suas emoções e autoestima, como foram a visita da Sua Excia S.ra Esposa do Governador da Província, Sua Excia S.ra Embaixadora da Itália, a escolinha S. Carlos Lwanga, a Empresa de Agricultura D.D.Investimento, a Empresa DHL, o MNGJET que é parceiro da Inglaterra da DPGCAS, a Comunidade da Sé-Catedral São Paulo, a paróquia Maria Auxiliadora, as Crianças Missionárias da Diocese e, na quadra da Convenção dos Direitos da Criança, a SDSMAS realizou uma visita com objectivo de falar ás crianças sobre os seus Direitos e Deveres.

Em ocasião da comemoração dos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da criança, as crianças foram protagonistas de uma acção pública onde através de poesias, cantos e teatros, as próprias crianças divulgaram a Lei de Protecção e Promoção dos direitos da Criança.

  1. Acompanhamento psicossocial: as crianças foram apoiadas através de actividades lúdicas e de expressão com o objectivo de restaurar o seu processo normal de crescimento e desenvolvimento. Foram facilitadas estratégias para que elas desenvolvessem ligações significativas de amizade e laços sociais, bem como sentimentos de pertença, de confiança nos outros e de controlo do meio envolvente. O Lar da Esperança preocupou-se também de fortalecer a capacidade das famílias para cuidarem das suas crianças, sobre tudo nos casos onde por causa da pobreza, tendem a ignorar ou discriminar o menino órfão acolhido na família, deixando que passe necessidades em todas as áreas apesar de serem acolhidos na família natural substituta como tios, irmãos, avôs e outros. Neste sentido foram realizadas palestras para capacitar os encarregados de educação sobre a Responsabilidade, Prevenção e Combate de Casamentos Prematuros, Protecção e Apoio legal á criança e Promoção do Treinamento Profissional para as raparigas.

Esta área teve ainda o objectivo de aprofundar o conhecimento do contexto sócio-familiar da criança de maneira a acompanhar o seu processo de integração e detectar as necessidades de protecção, tendo observado negligências no que diz respeito á higiene pessoal e práticas de asseio, privação á criança da roupa recebida em apoio, falta de interesse na educação e promoção humana da criança, reticência a tratar o documento de identidade da criança, etc. Pretendeu-se criar um espírito de corresponsabilidade educativa com a família e ajudá-las a lidar com os problemas de conduta das crianças. Para tal realizou-se um constante trabalho social de visitas ás famílias, palestras para os encarregados, projectos educativos individualizados para as crianças e diálogos de orientação.

No âmbito do bem-estar da criança em todos os domínios, o Lar da Esperança implementou os Padrões Mínimos de Atendimento á Criança segundo as 7 Áreas de Serviço:

  1. Saúde – As crianças tiveram acesso ao atendimento sanitário nos Centros de Saúde mais próximos (Cariacó e Natite) e, sempre que necessário, no Hospital Provincial. É para destacar os seguintes casos de saúde que requereram uma maior atenção:

Uma criança de 4 anos, vítima de traumas de violência social e separado da mãe que está detida na prisão, teve acesso a algumas sessões de tratamento psicológico com bons resultados; uma adolescente com atraso mental com crises de ânsia e nervosismo agressivo foi observada na Psiquiatria do Hospital Provincial de Pemba; uma criança de 3 anos com tuberculose multirresistente foi tratada com sucesso sem efeitos de contâgio; 3 crianças em TARV foram acompanhadas e monitoradas no tratamento assim como um caso de bilharziose numa criança de 7 anos.

Deu-se um acompanhamento intensivo a nível físico e fisioterápico a uma criança com problemas de fratura óssea com complicações na calcificação e foi acompanhado, na sua reabilitação física, um menino portador de deficiência gravemente debilitado e atrofiado nos membros inferiores, por causa de uma doença prolongada.

Todas as crianças tiveram acesso às campanhas de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde como a campanha de desparasitação e vacina contra a cólera.

  1. Alimentação e nutrição – Todas as crianças tiveram protecção alimentar, beneficiando-se no Centro de três refeições diárias. Além disso, deu-se um reforço nutricional intensivo a 13 crianças com problemas de anemia e malnutrição, com resultados positivos de recuperação. O Centro sensibilizou e treinou os encarregados de educação sobre as boas práticas nutricionais e as propriedades dos alimentos disponíveis localmente.

  1. Educação – As crianças do 3º, 4º e 5º ano de vida tiveram actividades de Jardim Infantil no Centro e aquelas em idade escolar foram matriculadas na escola e apoiadas em material, fardamento e mochila. O Centro proporcionou espaços de atenção educativa especial às crianças portadoras de deficiência ou com necessidades educativas especiais, por meio de actividades da Adaptaçao Curricular. De salientar que no 12% das crianças atendidas observaram-se comportamentos que afectaram negativamente a sua aprendizagem, seja pelos mecanismos de defesa que criavam em relação aos adultos por traumas sofridos anteriormente, seja por questões emocionais ligadas ao sofrimento interno.

  1. Protecção e Apoio legal – O Lar da Esperança garantiu protecção social e legal às crianças órfãs e vulneráveis atendidas e se comprometeu com a sensibilização dos encarregados sobre o direito da criança a ter o documento de identidade, á educação e a um ambiente seguro onde crescer, entre outros. Quanto à implementação dos factores de protecção com os encarregados, a escola, as crianças e adolescentes, foi observado que ainda falta muita consciência na comunidade sobre os riscos que ameaçam o bem-estar e o desenvolvimento da criança e não se reconhece a influência negativa dos vários tipos de abuso, violência e negligências que são normalizados na sociedade e na família, afectando gravemente o desenvolvimento integral dos menores.

  2. Habitação – com a intenção de mitigar os danos causados pelo ciclone Kenneth e prevenir algumas consequências intensificou-se o trabalho domiciliar com o objectivo de fortalecer as famílias na área do saneamento do meio doméstico e constatar as necessidades de apoio habitacional. Seis famílias deste Centro foram beneficiadas de uma ajuda na reabilitação total ou parcial das suas casas.

  1. Fortalecimento económico – 95 crianças -57 raparigas e 38 rapazes- tiveram acesso a actividades de treinamento profissional nas seguintes áreas: Costura a máquina (8 raparigas), Carpintaria (21 rapazes), Informática (17 meninos/as) e Olaria (49 meninas).

  1. Apoio Psicossocial – Devido á situação de grave vulnerabilidade de todas as crianças acolhidas no Lar da Esperança, esta área de serviço teve uma atenção especial. Constatamos que a falta de habilidades por parte da família e comunidade, para responder às necessidades psicológicas e emocionais dessas crianças, afecta o bem-estar psicossocial dos menores e não favorece que desenvolvam a resiliência face às adversidades que enfrentam devido à sua vulnerabilidade.

Os Educadores foram capacitados para poder criar relações de ajuda positiva com as crianças, de maneira a contribuir no processo de adquisição das competências cognitivas, afectivas e comportamentais necessárias para o seu bem-estar integral. A elaboração de Planos de Acompanhamento da Criança personalizados, por parte da Técnica Social do Centro, garantiu uma observação mais atenta dos factores de risco no ambiente da criança, assim como dos traumas e a resposta ás situações de estresse por ela vividas.

O Lar da Esperança fez todo esforço para cumprir com o Regulamento da Protecção Alternativa de Menores no que diz respeito aos Planos de Integração (Art.13). Por cada criança acolhida em regime fechado foi actualizado o Plano de Integração junto á família, estabelecendo o compromisso de responsabilidade e prazos de integração na família, conforme as necessidades específicas de cada menor. No fim do ano foram reintegrados na família três adolescentes, dois rapazes e uma menina, e houve a reunificação familiar por parte da DPGCAS de uma criança de três anos cuja mãe estava detida.

É um Centro para a ocupação educativa do tempo livre da criança e a prevenção de meninos de rua, localizado em Pemba, no bairro de Cariacó -Josina Machel-.

O Centro acolheu em Regime Misto 449 crianças -239 meninas e 210 rapazes- em dois turnos horários, prestando um apoio em termos de educação, formação, bem-estar psicossocial e um lanche. Todas as crianças estiveram domiciliadas nas respectivas famílias e frequentaram o Centro num período de 4 horas. As crianças atendidas foram de idade entre os 6 e 16 anos e de nível escolar até 7ª classe, sendo a maioria crianças de primeira e segunda classe ou crianças de 6 anos ainda não escolarizadas.

Ao longo do ano registaram-se 111 desistências devidas a transferências de residência, doenças prolongadas e negligências por parte dos encarregados.

O Projecto Educativo do Centro teve cinco Áreas:

  1. Educação: através de actividades didácticas e de reforço escolar, reforçou-se a aprendizagem escolar motivando as crianças com metodologias dinâmicas e criativas. O Centro proporcionou também apoio material aos alunos com dificuldades económicas.

  2. Formação Humana: os Educadores fizeram reflexões com as crianças sobre como melhorar as relações, as regras de convívio na família, as boas maneiras, normas e conduta, a regulação das emoções, o valor da vida e o seu cuidado, a dignidade do ser humano, os valores da paz, da esperança, da responsabilidade, do perdão e da reconciliação, os direitos humanos, o racismo, a promoção da saúde e a prevenção de doenças e acidentes, o cuidado da água, o autodescobrimento e a sexualidade, autoconfiança, nutrição e cuidado dos alimentos. O teatro foi uma das actividades principais desta Área.

  3. Desporto, arte e cultura: teve como objectivo o treinamento dos talentos. Foram propostas actividades desportivas e campeonatos de futebol onze, competições culturais, ensaios de danças e cantos, onde se deu espaço tanto para a música moderna como para as danças tradicionais e foi aprofundado o significado e a origem de algumas delas, como por exemplo, o Tufu. Nas actividades de arte, as crianças tiveram jornadas específicas denominadas “Sab-arte” onde se favoreceram oficinas intensivas de arte e aprenderam a fazer bonecos de pano, bordados, cestos de cartolina e maquetes. Houve também oportunidade de serem treinadas na olaria aprendendo a produzir panelas, vasos e chávenas de argila.

  4. Área lúdica e celebrativa: proporcionou momentos de recreação e lazer e propôs actividades lúdicas, campeonatos de gincana, passeios á praia e visitas a outras instituições, tais como a sede da associação ALEMO, a sede do bairro e alguns hotéis da praia de Wimbi. Realizaram-se também festas temáticas e de celebração em ocasião do Dia Internacional da Criança (1 de Junho), Dia da Criança Africana (16 de Junho), Dia da Rapariga (13 de Outubro) e Dia da Convenção dos Direitos da Criança (20 de Novembro) com o objectivo de aprofundar o significado destas datas. De salientar ainda que no evento organizado pela DPGCAS em ocasião do Dia da Rapariga, duas crianças do Centro ganharam em prémio um kit escolar por ter respondido com sucesso no concurso proposto.

  5. Acompanhamento sociofamiliar: os Educadores aprofundaram o conhecimento do contexto socio-familiar das crianças, através de visitas domiciliares e fomentaram relações de corresponsabilidade educativa com as famílias. Estas visitas tiveram o objectivo de verificar as necessidades e carências, a consciencialização sobre a escolarização, os problemas comportamentais e a prevenção das desistências do Centro. Foram realizadas várias palestras para os encarregados de educação sobre os direitos e deveres da criança, a prevenção dos casamentos prematuros e da gravidez precoce, como garantir a segurança, o bem-estar e a protecção da criança na família, na sociedade, na escola e no Centro.

No âmbito da implementação dos Padrões Mínimos de Atendimento à Criança, o Centro ofereceu serviços nas seguintes Áreas:

  1. Saúde – Promoveram-se algumas formações relacionadas com a prevenção de doenças e as boas práticas de higiene e foi encaminhada para atendimento específico uma criança com autismo e outra com HIV/SIDA e Tuberculose. Ambas foram atendidas e começaram os tratamentos necessários, fazendo por parte do Centro o acompanhamento e aconselhamento necessários na família, assim como o monitoramento das terapias. Todas as crianças do Centro tiveram também acesso às campanhas de saúde e receberam a vacina contra a cólera após o ciclone Kenneth.

  1. Alimentação e nutrição – O Centro proporcionou um incentivo alimentar a todas as crianças que consistiu em um lanche diário. Além disso, foi dado um reforço nutricional a uma criança em tratamento de tuberculose através de entregas semanais de alimentos nutritivos, tais como mel, leite, iogurte, ovos, arroz com soja e feijão manteiga.

  1. Educação – O Centro favoreceu a escolarização das crianças com carência económica e reforçou a aprendizagem escolar de todas as crianças que frequentaram o Centro. Além disso, colaborou na comunidade para disseminar a importância da educação como factor favorável a uma mudança social positiva. Isto se realizou através de uma intensa sensibilização às famílias sobre a escolarização dos filhos, já que o 16% das crianças do Centro, embora tendo idade escolar, não foram matriculados na escola por negligência dos pais ou encarregados. Para reforçar o valor da educação, o Centro lutou também contra o analfabetismo entre os pais das crianças; para tal acolheu nas suas instalações as turmas da AEA do Bairro, nos horários de intervalo entre os dois turnos.

  1. Protecção e Apoio legal – Tendo observado a existência de um número elevado de crianças sem registo de nascimento nem outro documento de identificação, por causa de pais divorciados que não assumiam a responsabilidade paternal, o Centro, após uma forte sensibilização, facilitou o processo encaminhando os casos á Sede do Bairro para conseguir o seu documento de identidade.

No âmbito da protecção, se realizou um trabalho de sensibilização dos pais e encarregados de educação sobre a necessidade de implementar mecanismos de protecção dos seus filhos e filhas, em todas as áreas e de olhar com maior atenção aos riscos e sinais manifestados pelas crianças, que possam derivar de violência ou abusos sofridos.

O Centro interveio também em defesa de uma menina vítima de acosso por parte de um professor, denunciando o caso junto aos pais na sessão pedagógica da Escola.

  1. Habitação – Ao longo do ano realizaram-se palestras e sensibilizações a domicílio para promover o saneamento do meio, a conservação dos alimentos e da água, a gestão do lixo doméstico assim como sobre o estado das latrinas e as condições para dormir, onde por falta de camas, observaram-se situações de risco.

Após o ciclone Kenneth, o Centro comprometeu-se na reabilitação total ou parcial de cinco casas gravemente afectadas.

  1. Fortalecimento económico Um número de 144 crianças foi treinado em técnicas de Olaria como meio de con tribuir ao seu sustento na família.

  1. Apoio Psicossocial – O Centro proporcionou treinamento às famílias sobre as necessidades básicas para o bem-estar integral da criança e as responsabilidades de competência dos pais. De maneira especial deu-se aconselhamento e assistência familiar nos casos de crianças com comportamento disruptivo e agressivo. Algumas crianças, com traumas de violência verbal sofridos na família ou afectados por hábitos de bebedeira na mesma, foram apoiadas pelos seus educadores e acompanhadas no meio familiar através de intervenções de sensibilização familiar. Outras intervenções foram necessárias tendo observado encarregados sem capacidade para controlar as crianças, demora no atendimento médico, falta de higiene, alimentação insuficiente e hábitos de violência verbal.

Localizado em Pemba, bairro Eduardo Mondlane, acolheu raparigas órfãs, carentes e em situação de vulnerabilidade, tanto em Regime Fechado como Aberto. Foram matriculadas 63 meninas de idade entre os 11 e 17 anos, das quais 5 em Regime Fechado e 58 em Regime Aberto, sendo residentes no bairro Eduardo Mondlane, zonas de Wimbi, Nanhimbi, Expansão e Josina Machel. O nível escolar foi entre 3ª e 7ª classe, em escolas diversas sendo EPC de Wimbi, EPC de Nanhimbi, EPC de Maringanha, EPC de Alto Gingone, Escola anexa do IFP, Escola Primária Marcelino dos Santos, Escola Comunitária Arco Iris e Colégio Andaluzia. Para além das classes mencionadas, favoreceu-se a frequência no Centro de Alfabetização para Adultos de Alto Gingone no 2º nível a uma menina de 17 anos e houve também uma menina de 12 anos não escolarizada. Considerando a diversidade religiosa, tivemos 47 meninas da religião muçulmana e 16 meninas cristãs.

O período de participação das actividades foi de dois turnos -manhã e tarde-, conforme a coincidência do horário escolar das meninas. Ao longo do ano houve um total de 23 meninas desistentes; além de dois casos de gravidez, as causas se atribuem á mudança de residência, atitudes negligentes e falta de interesse por parte da própria menina, trabalhos domésticos pedidos pelos encarregados ou assistência a familiares doentes. Devido à fraca participação dos encarregados de educação nos assuntos educativos de interesse das meninas e ao alto factor de desistência que caracteriza esta idade, o Centro procurou manter a colaboração com a liderança local.

O Projecto Educativo basea-se nos Padrões Mínimos de Atendimento focando, sobretudo quatro áreas:

  1. Educação: visou à promoção da rapariga e o fortalecimento das suas habilidades intelectuais, favorecendo deste modo a sua retenção na escola. Para tal realizou-se um acompanhamento diário na realização dos TPC’s e explicação das matérias, através de actividades complementárias ao ensino formal, educação á leitura e formação humana, para o crescimento pessoal e desenvolvimento de uma consciência crítica e responsável, onde foram aprofundados temas sobre a dignidade do ser humano, o respeito pela própria vida e saúde, a amizade, a responsabilidade, a empatia, o perdão, o compromisso, a esperança, a solidariedade, a gestão das emoções, os direitos e deveres dos cidadãos, a violência doméstica em todas as suas formas: física, psicológica, econômica, moral, sexual, social e patrimonial. Nove alunas carentes e vulneráveis receberam apoio em material e fardamento escolar. Uma menina de 13 anos foi encaminhada aos Serviços Específicos de Educação (AEA) para sua alfabetização.

O trabalho educativo do Centro envolveu também as famílias que, através de palestras e visitas domiciliárias, foram sensibilizadas sobre a importância da educação e retenção das raparigas na escola e fortalecidas no acompanhamento escolar das meninas e na estimulação a concluir os seus estudos.

  1. Protecção e Apoio Legal: proporcionaram-se ás meninas e ás famílias oportunidades de conhecimento sobre os direitos dos menores e os procedimentos a tomar em caso de violação dos mesmos e fomentamos a consciência sobre os valores femininos. As Actividades foram, sobretudo, de acompanhamento, aconselhamento preventivo e diagnóstico de situações de risco, bem como de fortalecimento das famílias e comunidades na protecção da rapariga e reconhecimento de situações de violência contra ela, divulgação dos instrumentos de protecção e palestras ou aulas de formação humana sobre a prevenção de casamentos prematuros e abusos sexuais, tráfico de crianças, maus tratos e tratamentos negligentes, o valor da escola e a vantagem da preparação profissional na vida da menina, as formas de violência doméstica e sua prevenção, consequências e mecanismos de denúncia, a importância do diálogo entre pais e filhos, etc.

A falta de consciência ou de interesse de alguns encarregados, sobre o acompanhamento educativo necessário nesta idade foi detectado com um factor de risco, já que favorece que a adolescente assuma comportamentos socialmente inaceitáveis, bem como que ela seja explorada nos trabalhos e tarefas sem um espaço de tempo para assuntos educativos e escolares que dizem respeito ao seu desenvolvimento integral.

A prevalência de divórcios nas famílias foi também um factor de risco detectado na vida das meninas, pois tem como consequência a falta de assistência por parte do pai biológico e, ao mesmo tempo, a indiferença por parte do padrasto em questões educativas. Constatou-se também que quando a família é chefiada por mães solteiras, aumentam as dificuldades para responder às necessidades básicas como alimentação, escola e o devido acompanhamento da saúde das suas filhas.

Por causa deste contexto familiar, se realizaram sensibilizações a domicílio nas zonas da Expansão, bairro Josina Machel e bairro Eduardo Mondlane sobre a protecção da criança, bem como palestras para os encarregados sobre a violação dos direitos da criança e os factores determinantes que influenciam nos casamentos prematuros e as suas consequências. Nesta ocasião foram evidenciados como factores de risco a pobreza, a desigualdade de gênero, os ritos de iniciação, a consciência sobre educação do chefe da família, o nível escolar da rapariga, o modernismo, a globalização e as redes sociais deixando como consequências a perpetuação da pobreza, a violência baseada no género e a perda de oportunidade de empoderamento das mulheres.

Com o objectivo de reforçar esta área, realizaram-se também visitas educativas a Instituições públicas, tais como a Direcção Provincial de Identificação Civil, a 3ª Esquadra da Cidade de Pemba e o Instituto Politécnico Messalo.

  1. Apoio Psicossocial: capacitou as raparigas na promoção de habilidades para a vida e fortaleceu as famílias para proverem o suporte emocional da rapariga e a sua integração efectiva no núcleo familiar e na comunidade, de maneira que a menina interaja positivamente e tenha um comportamento aceitável que favoreça a sua integração na sociedade.

Realizaram-se actividades lúdicas e desportivas, actividades de expressão artística, canto, dança moderna, festas celebrativas e temáticas, reuniões e diálogos de orientação para compreender o estado psicossocial da menina e avaliar as necessidades de ajuda e dinâmicas para o desenvolvimento das habilidades de comunicação e de expressão da sua problemática.

Constatou-se, contudo uma fraca colaboração por parte dos pais e encarregados de educação com a Técnica Social e a Educadora, o que constituiu um obstáculo no trabalho de prevenção pretendido por este Centro, já que alguns encarregados de educação não se sentiam capazes de corrigir e educar o comportamento das suas filhas e ao mesmo tempo não mostraram interesse nas orientações oferecidas.

  1. Fortalecimento económico: ofereceu oportunidades de formação profissional, artística e artesanal para o autossustento. Das 63 matriculadas, todas foram treinadas em Olaria e artes (produção de bijuteria), 16 alunas tiveram aulas de Informática e de Corte e Costura. As meninas mostraram interesse e motivação e no fim do ano puderam levar os artigos produzidos para as suas casas e vendê-los para fortalecer a economia familiar.

No âmbito da aplicação das outras Áreas de Serviço dos Padrões Mínimos de Atendimento à Criança foram realizadas as seguintes acções:

  1. Saúde – Todas as meninas do Centro aderiram às campanhas de vacinação promovidas pelo Ministério da Saúde. Houve também duas propostas de acompanhamento de saúde física e mental e encaminhamento para os serviços especializados, mas os encarregados de educação, apesar da insistente sensibilização feita, não responderam e estas acções ficaram sem sucesso. Nesta área foram proporcionadas às alunas palestras sobre a higiene oral e prevenção de cólera.

  1. Alimentação – para mitigar a carência alimentar de algumas famílias onde a refeição diária não é assegurada, o Centro garantiu a todas as educandas duas refeições diárias (lanche e almoço). Deu-se atenção a esta área também no contexto das formações, onde se realizaram palestras sobre alimentação e nutrição e ressaltou-se o direito da menor á alimentação e o prejuízo do consumo de álcool para a economia familiar.

  1. Habitação – Foram realizadas visitas domiciliárias com o objectivo de observar as condições de higiene doméstica. Neste âmbito realizaram-se palestras para as educandas sobre o saneamento do meio.

Funcionou em Regime Misto, como Programa anexo ao Centro “Talita Kum”, atendendo no âmbito socioeducativo 56 adolescentes e jovens em risco de exclusão social –sendo 25 rapazes e 31 meninas- de idades entre os 13 e os 18 anos, todos frequentando o ensino secundário.

Nivel escolar

O Centro funcionou com dois turnos horários, sendo 33 jovens no turno da manhã e 23 no turno da tarde. O 41% dos educandos praticava a religião muçulmana e o 59% era cristão. Ao longo do ano registaram-se 10 desistências, das quais seis foram meninas e quatro rapazes; dentre as desistências femininas, uma foi por gravidez precoce e as outras por ocupação em trabalhos domésticos ou falta de acompanhamento educativo por parte dos pais. O Projecto Educativo do Centro incluiu as seguintes áreas:

  1. Educação: fomentou o estudo e desenvolveu as habilidades de aprendizagem crítica e com diferentes métodos de estudo. Foi dada assistência na resolução dos trabalhos escolares, explicação das diferentes matérias e actividades em grupos de estudo. Foi fomentada também a educação á leitura com o objectivo de formar leitores e escritores com uma ortografia correcta e vocabulario adequado e com habilidades para expressar claramente o seu pensamento. Para tal foram trabalhados textos literários, poéticos, jornalísticos, normativos e administrativos. Foi porporcionado apoio em material escolar aos jovens com dificuldades econômicas.

  1. Formação Humana: educou os jovens a refletir sobre a realidade social desde valores éticos para saber encontrar soluções válidas aos conflitos que se apresentam nas suas vidas. Os jovens tiveram palestras sobre temas de relações interpessoais, regras básicas de convivência, habilidades para a vida e prevenção de comportamentos em risco através dos seguintes conteúdos: Igualdade social e de gênero, Justiça social, a Declaração dos Direitos Humanos, História dos direitos civis, políticos, económicos, sociais, culturais e colectivos, Protecção dos mais vulneráveis, a Violência sobre a criança e a mulher e os mecanismos de denúncia, Tipos de crimes e sua natureza, a Mulher na sociedade e as situações de vulnerabilidade de género, Casamentos prematuros e os riscos associados, o Abuso e a exploração sexual, o Tráfico de menores, Maus-tratos á criança, Gravidez precoce e sexualidade responsável, Adolescência e puberdade,

  1. Prevenção de HIV/SIDA e tratamento. Realizou-se também o Jornal Semanal que ajudou os educandos a aprender a se expressar e a analisar a realidade. Com motivo da celebração dos 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças e como forma de sensibilizar sobre o tema, preparou-se um teatro que foi exibido publicamente.

  1. Formação Profissional: treinou os jovens em Informática, Carpintaria, Corte e Costura, com o objectivo de favorecer oportunidades para desenvolver a vocação profissional de cada um. Na Informática foram capacitados 56 jovens -25 rapazes e 31 meninas- nos pacotes de Word e Excel. Em Corte e Costura 40 jovens -10 rapazes e 30 meninas- foram treinados para a produção de calças, saias, vestidos e camisas. Na Carpintaria 12 rapazes aprenderam a produzir ceifas, raladores, bancos, mesas e algum tipo de mobília.

  1. Dimensão recreativa: fomentaram-se as habilidades de socialização através de momentos de lazer, dança moderna, passeios á praia e encontros desportivos com outras instituições e escolas, na modalidade de futebol 11 e exercícios físicos colectivos, tais como ginástica, salto e corridas de estafetas para o desenvolvimento saudável do corpo.

  1. Integração social: foi realizado com os jovens um trabalho preventivo de comportamentos em risco, através de diálogos de orientação e Projectos de Vida. Com os encarregados houve encontros e diversas palestras de sensibilização sobre a Retenção na Escola, a Lei da Família, a Violação dos Direitos da Criança, os Tipos de crime e as suas penalizações, etc.

Entre os jovens atendidos em Regime Fechado, houve sete integrações na família biológica que decorreram de maneira satisfatória, tendo os jovens alcançado os 18 anos de idade ou tendo a família manifestado interesse de reunificação familiar e boas condições para tal.

No fim do ano lectivo 14 jovens, sendo 10 meninas e 4 rapazes, mereceram um prémio de mérito pelo seu aproveitamento e comportamento positivos.

No âmbito da aplicação dos Padrões Mínimos de Atendimento, o Centro atendeu os menores nas seguintes Áreas de Serviço:

 

 

  1. Saúde – O Centro deu aconselhamento á família de um jovem com sequelas neurológicas causadas por malária cerebral com resultados de melhoramento do seu estado. Os jovens foram também treinados sobre a prevenção de doenças epidémicas como cólera e participaram nas campanhas de vacinação promovidas na cidade.

  1. EducaçãoO Centro favoreceu a matrícula escolar de 37 jovens, sendo 19 rapazes e 18 meninas e apoiou em material escolar e fardamento um número de 18 alunos carentes econômicamente: 9 rapazes e 9 meninas. Ao longo do ano realizaram-se duas palestras para encarregados de educação, com objectivo de consciencializar sobre a influência positiva da escola na educação dos adolescentes e na sua vida na comunidade. Desde o início do ano lectivo, o Centro promoveu uma política de tomada de compromisso por parte das famílias no que diz respeito á escolarização dos filhos.

  1. ProtecçãoDois jovens sem documento de identificação foram encaminhados para tratar o seu BI. O Centro promoveu também a divulgação das leis e políticas de protecção dos menores, bem como os padrões mínimos de atendimento á criança e informou sobre os mecanismos de denúncia dos casos de abuso e violência tanto aos jovens como aos seus encarregados.

  1. HabitaçãoTrês famílias foram apoiadas na reabilitação da sua casa danificada pelo ciclone Kenneth.

  1. Apoio psicossocialQuatro rapazes com comportamentos de risco social receberam um acompanhamento individualizado com resultado positivo na conduta e para nove jovens, -6 rapazes e 3 meninas-, houve um plano de trabalho em conjunto com a família para corrigir comportamentos inadequados.

  1. Fortalecimento económicotodos os jovens matriculados foram fortalecidos para o autossustento futuro com treinamento nas áreas de Carpintaria, Corte e Costura e Informática. Além disso, para favorecer a frequência escolar e no Centro daqueles jovens mais carentes vivendo a uma grande distância do Centro, foi proporcionado um apoio para o pagamento de transporte público a 6 educandos, doas quais, uma menina e cinco rapazes.

Foram implementados cinco Programas a favor de crianças afectadas por desnutrição, crianças portadores de deficiência, jovens em risco de exclusão dos estudos e menores con necessidade de salvaguarda dos seus direitos e promoção do bem-estar na família e comunidade.

Garantiu uma protecção alimentar adequada para 36 crianças afectadas por desnutrição nos primeiros 36 meses de vida. As crianças beneficiadas foram 22 meninas e 14 rapazes, provenientes na maioria do Distrito de Mecufi (Secura, Zaulane, Murripa, Muitua e Ngoma) e uma criança de Nipataco, Distrito de Ancuabe.

Das 36 crianças, 25 estavam com desnutrição severa -peso inferior ao 60% do peso esperado- e 11 com desnutrição moderada -peso entre o percentil 3 e o 60% do peso esperado-. Destas, 17 recuperaram totalmente o bem-estar físico, 6 faleceram e 3 desistiram do Programa, ficando no momento actual ainda 10 crianças em fase de recuperação.

O grau de desnutrição de cada criança foi avaliado segundo os parâmetros antropométricos -peso para altura-, usando os Percentis da OMS e o perímetro braquial, por meio da fita de medição MUAC. Das 36 crianças atendidas, 12 foram com exposição ao HIV; destas, 5 resultaram reactivas e iniciaram o TARV, 4 resultaram não reactivas, 3 estão ainda em período de testagem sem resultado definitivo. O 17% das crianças eram órfãs, o 17% gêmeas, o 25% com mães menores de 18 anos, o 25% em recuperação após um período de hospitalização prolongado e os outros casos atendidos foram por causa de mães com mastite grave que impedia amamentar a criança.

O Programa ofereceu um apoio alimentar com cadência quinzenal, entregando os produtos adequados á idade e ao estado de saúde da criança: Lactogen ou leite em pó, Cerelac, farinha de milho, amendoim, arroz, iogurte, ovos, açúcar, multimistura e sabão para as práticas de higiene. Em ocasião destas entregas, as mães receberam palestras regulares sobre os seguintes temas:

  • Nutrição: importância e produção do leite materno, alimentação equilibrada e saudável para prevenir a malnutrição e as doenças relacionadas, diferentes tipos de desnutrição, sua prevenção e tratamento, modalidade de preparação dos alimentos para a criança, etc.

  • Saúde materno-infantil: cuidados natais básicos, estimulação do apego mãe-bebé, factores de risco que provocam as doenças como anemia, doenças da pele e doenças epidémicas como cólera e malária, prevenção e tratamento de HIV/SIDA, etc.

  • Higiene e saneamento: tratamento da água, hábitos de higiene pessoal e na família, higiene do bebé e doméstica.

  • Planeamento familiar: espaço de tempo entre uma gravidez e outra, tipo de doenças de transmissão sexual e prevenção.

Além das formações teóricas, as mães tiveram também vários treinamentos práticos sobre a preparação da multimistura e os seus benefícios, as papas com produtos locais disponíveis e seu aporte nutritivo: papa de batata doce com amendoim, de banana, do fruto do embondeiro, papa fresca de fruta com bolachas e mel, etc. Foram realizados também encontros terapêuticos de diálogo em grupo e sobre os medos e o estigma relacionado com o HIV-SIDA assim como dinâmicas para fortalecer a relação afectiva entre a mãe e o bebé.

Realizaram-se visitas domiciliares a todas as crianças atendidas, priorizando os casos mais graves e preocupantes pela falta de cuidados adequados ao bebé. Nestas ocasiões, deu-se uma orientação personalizada focando questões de higiene, alimentação e saúde (prevenção de malária, HIV e diarreias).

Atendeu 38 crianças portadoras de deficiência, 12 rapazes e 26 meninas -de idade entre 1 e 17 anos-, através de um trabalho de treinamento das mães sobre vários tipos de estimulação e actividades didácticas, bem como sobre os cuidados de saúde e educação. As patologias atendidas foram: Síndrome de Down, microcefalia, macrocefalia ou hidrocefalia, paralisia cerebral, pés zambos, autismo, epilepsia, cegueira, atraso no desenvolvimento psicomotor, hemiplegia e deficiência intelectual.

Foi encaminhada uma criança com pé zambo para operação ortopédica, com sucessivo apoio em sapatos específicos. Houve um óbito por falta de cuidados por parte da mãe e uma taxa de desistência do 35%, equivalente a um número de 13 crianças; destas, 8 devido á distância do local de encontro semanal, mas receberam aconselhamento e demostraram responsabilidade e interesse pelo bem-estar dos seus filhos e 5 por falta de acompanhamento e compromisso por parte da mãe. O Programa favoreceu o atendimento de 11 crianças nas sessões de fisioterapia do Hospital Provincial de Pemba, dando um apoio monetário para o transporte de Murrébuê a Pemba. Uma vez treinadas, as mães continuaram a prática dos exercícios em casa. Cinco crianças foram encaminhadas para sessões de logopedia e sete na psiquiatria do Hospital Provincial de Pemba.

Cinco crianças portadoras de deficiência foram escolarizadas e frequentaram a primeira e segunda classe da Escola Primária; houve, porém duas desistências. Dentro das acções deste Programa houve tentativas de criar maior envolvimento e compromisso na inclusão destas crianças nas turmas, mas não se alcançaram os resultados desejados. As crianças foram reunidas por faixa etária junto às suas mães com cadência semanal para receberem treinamento e fazer alguns exercícios práticos. Nestas ocasiões realizaram-se sessões práticas de massagem, estimulação muscular e facial, exercícios de reabilitação física – conforme as indicações fisiátricas – para melhorar a motricidade, o equilíbrio, o controlo da postura, a coordenação óculo-manual, assim como terapia da fala -conforme as indicações logopédicas- e exercícios de autonomia para comer, beber, lavar as mãos e a boca. Com as crianças maiores foram realizadas também actividades lúdicas e didácticas para melhorar a concentração, aprender as cores, os números, as vogais e as partes do corpo. Em algumas ocasiões, foram favorecidos momentos recreativos de inclusão com as crianças da Escola Primária, nos seus períodos de intervalo.

As mães receberam também treinamento sobre temas de interesse geral através de palestras; os tópicos tratados foram: a correcta administração dos medicamentos, alimentação saudável, higiene, prevenção e tratamento da cólera e malária, as diferentes tipologias de deficiência, os direitos da criança portadora de deficiência, a importância da rotina diária na educação da criança com necessidades especiais, a educação da conduta, a função do reforço positivo e da punição, o estigma associado á deficiência e o processo positivo de integração na comunidade. No âmbito do fortalecimento económico, as mães foram capacitadas sobre a realização de viveiros.

Algumas palestras foram solicitadas á Psiquiatria do Hospital Provincial de Pemba, onde se trataram os seguintes temas: função, importância e continuidade dos tratamentos medicamentosos e dos cuidados médicos, diferenças entre epilepsia e convulsão assim como as causas e consequências, as formas para evitar as crises e o comportamento correcto durante estas, os cuidados durante a gravidez e depois do nascimento. O Programa facilitou uma sensibilização comunitária por parte do pessoal da Ortopedia sobre a operação e os auxílios em caso de deformidades e outra por parte da Logopedista de sensibilização, conselhos e exercícios da fala. Durante a campanha de vacina contra a cólera, todas as crianças e mães do Programa foram abrangidas.

O Programa, em coordenação com o Posto de Saúde local, encaminhou os diferentes casos de saúde física e mental para o Hospital Provincial, favorecendo um apoio monetário para o transporte e dando a assistência necessária para o cumprimento das indicações recebidas. As crianças foram atendidas em consultas de Pediatria, Psiquiatria, Fisioterapia, Logopedia, Urologia, Otorrino, Ortopedia e Oftalmologia.

Realizou-se um trabalho com as famílias através de visitas domiciliárias de maneira a observar o comportamento da criança e as atitudes dos membros da família em relação a ela. Isto permitiu aconselhar e sensibilizar. Realizaram-se várias acções para a protecção de algumas crianças, víctimas de estigma, maus-tratos e exploração na mendicidade, que envolveram o Secretário do Bairro, os Serviços Distritais de Saúde e Acção Social e o comité de Protecção da Criança do Posto Administrativo.

Como forma de incentivo e apoio às crianças, sendo todas elas económicamente carentes, foi proporcionado um lanche em cada encontro (pão com mel ou com manteiga de amendoim, fruta o iogurte, sumo ou leite) e uma entrega quinzenal de produtos de higiene (sabão e sabonete), ofertas ocasionais de produtos alimentares, roupa, sapatos, babetes, colheres específicas para crianças com problemas de deglutição, bolas pequenas para exercícios de motricidade fina, 4 carrinhas de roda e 3 carrinhas para crianças.

Favoreceu apoio escolar na comunidade a 66 alunos em risco de exclusão social, frequentando os Centros ou Programas da Fundação. Os menores atendidos foram:

  • Jovens e adolescentes do Centro “Jovens de Esperança: 33 alunos, dos quais 15 meninas e 18 rapazes, frequentando a 8ª, 9ª, 10ª e 11ª classe.

  • Raparigas do Centro “Talita Kum”: 9 alunas, das quais 8 frequentando a 5ª, 6ª e 7ª classe e uma no AEA.

  • Crianças do Centro Recreativo “Okhaviherana”: 8 crianças, das quais 6 meninas e 2 rapazes, frequentando a 1ª, 4ª e 6ª classe.

  • Crianças do Programa “Casa Azul” em Mahate: 11 alunos portadores de deficiência, sendo 3 meninas e 8 rapazes, dos quais 9 do Ensino Primário, um do Ensino Secundário e uma na Escola Infantil.

  • Crianças do Programa “Casa Azul” em Murrébuê: 5 crianças portadoras de deficiência, sendo 3 meninas e 2 rapazes de 1ª e 2ª classe.

Este Programa disponibilizou material escolar e fardamento para os alunos e motivou a corresponsabilidade educativa dos encarregados de educação, através de encontros de sensibilização e palestras. O desempenho escolar, bem como o uso responsável do material entregue, foi monitorado trimestralmente visando evitar as desistências escolares.

A inclusão escolar das crianças portadoras de deficiência foi monitorada e facilitada através de diálogos contínuos de avaliação e sensibilização com os professores, os encarregados e a direcção das escolas. Mesmo assim, registaram-se duas desistências por falta de integração e acompanhamento por parte da família.

Promoveu a formação académica de jovens em risco de exclusão social, como caminho para uma vida futura com maiores oportunidades profissionais, educando ao mesmo tempo o jovem estudante no compromisso, a responsabilidade e a solidariedade, de maneira que os seus talentos pessoais possam multiplicar-se e dar frutos para a sociedade.

Foram favorecidas duas bolsas de estudo na Universidade Católica de Moçambique, para a Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Relações Laborais, a dois jovens provenientes do Centro “Jovens de Esperança”. Ambos os estudantes aprovaram para o IIº ano com um desempenho muito positivo.

Localizado no bairro Josina Machel, pretende realizar um trabalho na comunidade para disseminar a salvaguarda dos direitos dos menores, oferecer apoio psicossocial, educação preventiva e assistência legal no caso de violação dos seus direitos. Deseja-se desta maneira proteger os menores dos riscos de actos e negligências que ameaçam o seu bem-estar integral e fortalecer a capacidade educativa das famílias, bem como reduzir os efectos da pobreza, sendo esta um factor de risco que favorece a violência infantil.

Neste ano, o Centro não realizou ainda plenamente as actividades previstas, pois ainda está em construção. Mesmo assim, foram realizados seminários para os trabalhadores da Fundação, palestras para os encarregados de educação, acções com os líderes comunitários nos bairros e foi elaborado o material necessário para a divulgação de Códigos de Conduta e Directrizes para a Protecção e Salvaguarda dos Menores nos Centros e Programas da Fundação.

Realizaram-se quatro Programas, um em parceria com a Paróquia São Carlos Lwanga e três com a Associação ALEMO.

Este Programa no bairro de Mahate, em Pemba, atendeu na comunidade um número de 11 crianças portadoras de deficiência de idade entre os 9 e 16 anos com o objectivo de desenvolver as suas habilidades intelectuais e treinar os seus talentos artesanais para o autossustento futuro. Das onze crianças, 7 foram deficientes auditivos (surdos ou surdos-mudos) que foram escolarizados na mesma Escola Comunitária de Mahate. Para eles foram proporcionadas aulas de língua de sinais e reforço escolar. As outras crianças, também incluídas na escola, sofriam de atraso mental e do desenvolvimento. Houve um caso de desistência por negligência da parte da família.

O Programa facilitou a escolarização de 9 crianças e a frequência de uma criança de 3 anos com Síndrome de Down na Escolinha S. Carlos Lwanga. Das crianças escolarizadas, quatro frequentaram a 1ª classe, uma a 3ª cl., uma a 4ª cl., duas a 5ª cl. e uma a 6ª cl., sendo todos os alunos apoiados com material e fardamento escolar. Uma operadora do Programa monitorou a frequência escolar em colaboração com os professores e o sector pedagógico da escola; no centro paroquial, realizou actividades didácticas complementares fora do horário escolar, proporcionando um lanche de incentivo.

Para o fortalecimento económico, as 11 crianças foram treinadas em Corte e Costura, Escultura Makonde e Tecelagem Tradicional através dos cursos propostos pelo Programa paroquial de intervenção educativa inclusiva “Re-nas-ser”, dirigido a pessoas em contextos de precariedade social. Nas oficinas de escultura makonde os meninos aprenderam a produzir máscaras, lanchas com pescadores, rostros de mulheres, pentes, colheres, estátuas, peixes e sandálias. Nas oficinas de Tecelagem tradicional, aprenderam a produzir bolsos, pastas e esteiras de cores. No Corte e Costura os meninos produziram saias, camisas e vestidos. Um número de cinco crianças frequentou também as oficinas de arte na Escola Primária de Muxara, onde, nos sábados de manhã, foram propostas actividades extracurriculares implementadas pelo Projecto EDUCA da Organização GVC.

Ao longo do ano realizou-se um trabalho constante com as famílias das crianças, através de encontros e visitas domiciliares. Isto favoreceu um maior envolvimento por parte dos encarregados na educação escolar dos filhos e no controlo da conduta, sobretudo na adolescência. Em algumas ocasiões, as famílias receberam palestras sobre temas de saúde como prevenção de cólera e transmissão de HIV/SIDA, higiene e estratégias educativas com os filhos. As visitas domiciliárias contribuíram para aprofundar o contexto familiar de cada criança, os factores de risco e de protecção e as condições habitacionais.

Na área de Protecção realizou-se um trabalho em conjunto com a Paróquia e o Chefe do bairro, tendo sido necessárias algumas intervenções em caso de violação sexual de uma menina, indução ao alcoolismo de outra criança e exploração de menores em trabalhos forçados não remunerados.

Foram realizadas actividades que consolidaram o empoderamento das pessoas atingidas pela lepra, a sua capacitação e o seu compromisso com a missão da Associação. No mês de Maio realizou-se, na sede da ALEMO em Pemba, um seminário de três dias no qual participaram 32 membros da Associação de 17 Núcleos dos Distritos de: Mecufi, Chiúre, Namuno, Montepuez, Metuge, Ancuabe e Cidade de Pemba. Os participantes foram os Animadores destes Núcleos e outros membros comprometidos no trabalho psicossocial, sendo alguns deles membros efectivos da Associação (isso é: atingidos pela lepra) e outros, membros participantes. O seminário ofereceu um treinamento em matéria de Apoio Psicossocial de maneira a atender de forma integral as necessidades de reabilitação das pessoas afectadas pela lepra e promover uma maior qualidade nas suas vidas. Os tópicos tratados foram os seguintes:

  • Como a lepra afecta a vida das pessoas

  • Princípios chave da Reabilitação Baseada na Comunidade

  • Método e princípios do Trabalho na Comunidade

  • Planos de Reabilitação Psicossocial

Os participantes foram treinados em mecanismos para a reabilitação das pessoas mais gravemente afectadas e em situação de vulnerabilidade, que apresentam dificuldades de inclusão e foram sensibilizados a não se concentrarem só no estado físico do doente, mas também na situação económica, psicológica e nas necessidades de inclusão social, envolvendo no processo o próprio doente, a família e a comunidade. Para tal foram aprofundados os Princípios Chave de Inclusão, Empoderamento, Igualdade, Auto-advocacia, Facilitação e Atenção ás Necessidades Especiais, convidando os participantes á expressão teatral destes conteúdos.

Foi despertada a atenção dos participantes sobre a necessidade de advocacia perante as formas de discriminação que ocorrem na família e na comunidade, sobre a aceitação social das pessoas atingidas pela lepra e a sua inclusão efectiva nos âmbitos comuns de trabalho, de socialização e das práticas religiosas. Além disso, foi proposta uma reflexão com o objectivo de identificar as atitudes culturais e crenças tradicionais que provocam exclusão social por causa da lepra. No plenário, os Animadores e Voluntários expressaram as suas dificuldades diante da mentalidade comum pela que se afirma que a lepra não é provocada por bacilos, mas sim, por feitiços ou por práticas inerentes á vida diária, tais como: tomar banho em lagoas onde também tomou banho uma pessoa albina ou em águas tocadas por certo tipo de cobra, comer certo tipo de peixe, etc. Com essas convicções, há doentes de lepra que recusam aderir ao tratamento e preferem as curas tradicionais que resultam, porém, ineficazes. Constatou-se, portanto a necessidade de trabalhar junto aos líderes religiosos e comunitários para poder influenciar positivamente a mentalidade dos doentes e realizar um trabalho domiciliar mais intensivo de maneira a promover o diálogo com o doente e a sua família.

Foram analisados em plenário alguns desafios prevalentes nas comunidades atingidas pela lepra com o objectivo de encontrar, em conjunto, as possíveis soluções. De maneira especial debateu-se sobre as crenças e práticas tradicionais em relação a lepra, a maneira de identificar e recuperar as pessoas vulneráveis que vivem afastadas da comunidade, o tipo de aconselhamento que os líderes comunitários devem dar aos doentes para os encorajar e as metodologias que podem ser utilizadas para mudar as atitudes entre as pessoas com lepra, as suas famílias e os membros comunitários. O seminário criou uma maior consciência sobre as necessidades de considerar a pessoa, tanto no aspecto da saúde, como no seu estado psicológico, na sua condição social e no seu grau de inclusão, para poder garantir um processo integral de reabilitação. Sublinhou-se também que cabe aos Animadores e Voluntários da ALEMO, incluir as pessoas vítimas de exclusão e procurar os meios de envolvê-las nas tomadas de decisões, de maneira que possam assumir activamente o seu processo de reabilitação e sejam autores do melhoramento das suas vidas.

No Centro “Lambaréné”, Sede Provincial da Associação ALEMO, se proporcionaram importantes acções e programas de Cuidados de Saúde e Apoio Psicossocial em benefício das pessoas atingidas pela lepra vítimas de estigma, abandono familiar e com necessidades especiais. As pessoas atingidas pela lepra atendidas no Centro foram 31; destas, 19 foram acolhidas a longo prazo e 12 por períodos inferiores a 60 dias. Os Cuidados de Saúde incluíram a cura diária das úlceras por parte de um técnico de saúde, o acompanhamento dos 7 tratamentos de lepra Multibacilares, dos quais 3 completados, 2 abandonados, 1 tratamento interrompido e sucessivamente completado, estando actualmente aguardando as recomendações do Centro de Saúde de Natite para poder fechar o processo ou dar continuidade ao tratamento, e outra mulher que resultou alérgica ao tratamento MB, tendo-o iniciado e logo interrompido duas vezes por causa das violentas reacções alérgicas. Esta mulher está actualmente com lepra activa aguardando a solução de um possível medicamento alternativo identificado como ROM (Rifampicina 600mg- Ofloxacina 400mg- Minociclina 400mg) ao qual não temos acesso.

O atendimento de saúde no Centro Lambaréné monitorizou as reações lepróticas e os tratamentos em curso de lepra (7 pessoas), tuberculose (2 doentes) e TARV (3 pessoas) e respondeu internamente também a outras doenças oportunistas, tais como malária, cefaleias, alergias, gripes, lombalgias, doenças respiratórias leves, gastroenterite, artralgias e doenças de transmissão sexual. Além disso, foram facilitadas consultas externas no Hospital Provincial ou no Centro de saúde de Natite. Mensalmente, a DPS autorizou o levantamento de um kit de Saúde contendo: Cetrimida+Clorexidina, algodão, gazas absorventes, álcool e ligaduras; houve porém meses com falta de material requerido, em especial ligaduras e ataduras. Outros materiais foram comprados nas farmácias privadas, tais como: iodo povidona, luvas de latex, máscaras, pomada de Sulfadiazina de prata, pomada hidratante para prevenção de úlceras, ligaduras laváveis, lâminas para desbrindamentos, outras pomadas antibióticas, antimicóticas e de corticoides.

A s pessoas afectadas por deformidades foram atendidas na sala de fisioterapia do Centro com um programa de Reabilitação Física que minimizou as atrofias musculares e aumentou o rango articular das partes afectadas, para assim diminuir o grau de deficiência física e obter uma maior autonomia. O 60% da reabilitação foi dos membros superiores, 30% dos membros inferiores e um 10% foi reabilitação facial. A reabilitação realizou-se tanto no nível de mobilizações activas e passivas, como através de actividades individuais utilizando materiais apropriados para a estimulação dos movimentos, tais como: uso de pinça fina, oposição do polegar, rotações do pulso, extensão e flexão das falanges, do pulso, do tornozelo e do joelho, aumento do tom muscular, coordenação muscular, etc.

Para cada pessoa acolhida foi elaborado um Projecto de Apoio Psicossocial personalizado, analisando as necessidades específicas de cada um desde uma visão integral, de modo a capacitar o doente na gestão da sua vida e no protagonismo activo do seu próprio processo de reabilitação socioeconómica. Para tal, foram tidos em conta os efeitos físicos, psicológicos e económicos provocados pela lepra, em vista a restaurar a dignidade e autoestima do doente. Para estabelecer umas bases mais fortes no trabalho que se realiza neste local, ofereceu-se treinamento ao Operador Social do Centro e a um membro efectivo da Associação que colabora na monitoria destas pessoas no Centro. O treinamento realizou-se através de 5 sessões formativas sobre os seguintes temas:

  • Reabilitação da Pessoa Atingida pela Lepra: entender as necessidades, metodologias de acção e definir os objectivos estratégicos.

  • Integração Social: lidar com o estigma e a injustiça, envolver a comunidade na integração social.

  • Actividades e Método de Avaliação: atender as pessoas com necessidades especiais, aumentar as habilidades das pessoas atingidas pela lepra, avaliação inicial e contínua, motivação, alta e revisão.

  • Impacto psicológico: avaliar a autoconfiança e o estado psicológico, empoderamento e motivação.

O efeito desta capacitação foi muito positivo e qualificou visivelmente o atendimento das pessoas afectadas pela lepra acolhidas transitoriamente no Centro, para além de tornar mais eficazes os Planos de Reabilitação e Integração Social dos doentes acolhidos. Tendo observado, nas pessoas atendidas no geral, uma grande dificuldade para superar atitudes passivas e de assistencialismo, o Centro proporcionou também oportunidades que favoreceram o processo de Fortalecimento Económico e a Promoção Humana da pessoa gravemente afectada pela lepra, a saber:

  1. Actividades de terapia ocupacional, alfabetização e treinamento profissional

  2. Oficinas de aprendizagem artesanal

  3. Projectos de geração de rendimento: horta, olaria, alfaiataria, cestaria, moageira e poupança, com vista a desenvolver as habilidades pessoais para o autossustento e favorecer o processo de integração na família e na comunidade

  4. Sessões de formação humana e aconselhamento

Os resultados foram satisfatórios, já que a maioria das pessoas acolhidas aderiu positivamente aos projectos promocionais e as actividades propostas.

Este Programa promoveu a escolarização de 62 crianças afectadas pela lepra da Associação ALEMO, dando-lhes apoio em termos de material escolar. As crianças são provenientes das zonas rurais nos Distritos de Ancuabe, Chiúre, Namuno e Metuge, onde foi observada uma maior falta de conscientização sobre a importância da escolarização das crianças.

No Distrito de Metuge foram apoiadas 37 crianças nas seguintes localidades:

  • Nicavaco: 7 crianças– 2 rapazes e 5 meninas- de 3ª a 5ª classe

  • Ntocota: 12 crianças – 4 rapazes e 8 meninas – de 1ª a 5ª classe

  • Nancaramo: 18 crianças – 8 rapazes e 10 meninas – de 1ª a 7ª classe

No Distrito de Ancuabe foram apoiadas 4 crianças na localidade de

  • N´nawa: 4 crianças – 2 rapazes e 2 meninas- de 3ª a 7ª classe

No Distrito de Chiúre foram apoiadas 15 crianças nas seguintes localidades:

  • Chiúre-sede: 3 crianças – 1 rapaz e 2 meninas – de 4ª e 5ª classe

  • Mipilane: 12 crianças – 5 rapazes e 7 meninas – de 2ª a 4ª classe

No Distrito de Namuno foram apoiadas 6 crianças na localidade de:

  • Muatuca: 6 crianças -3 meninas e 3 rapazes – de 2ª a 4ª classe

Em todas estas localidades, as acções realizadas foram de apoio em material escolar e sensibilização comunitária dos pais e encarregados de educação, em colaboração com a direcção das escolas e os líderes comunitários.

Em coordenação com a Missão contra a Lepra, foram realizadas doze visitas preliminares em vista de dar continuidade ao Projecto Iphiro Yohoolo da Missão contra a Lepra, em diferentes Distritos da Província. Essas visitas incluiram encontros com a comunidade, os Directores das escolas, os líderes religiosos e comunitários, assim como a avaliaçao das necessidades de apoio. As acções de contacto e preparação do apoio se realizaram em 12 localidades nos Distritos de Metuge, Montepuez, Namuno e Chiúre:

  • Nancaramo: foram analisadas as necessidades de 9 crianças de nível escolar entre 1ª e 7ª classe.

  • Mariri: foram analisadas as necessidade de 29 adolescentes da Escola Técnica e Secundaria

  • Montepuez: foi avaliada a necessidade de 10 estudantes da Escola Industrial

  • Massasse: realizou-se um encontro com os encarregados de educação de 7 crianças de 6ª e 7ª classe

  • Upajo: foram analisadoas as necessidade de 6 crianças de 3ª a 6ª classe

  • Merupe: foi avaliada a situação de 5 crianças de 7ª classe

  • Muatuca: foi analisada a situação de 10 crianças de 3ª a 7ª classe

  • Nassilapa: foi avaliada a situação de 11 crianças de nível entre 3ª e 7ª classe

  • Phome: foi avaliada a situação de 10 crianças de 3ª a 7ª classe

  • Katapua: a comunidade apresentou 7 crianças de 4ª a 7ª classe

  • Meculane: foi analisada a necessidade de apoio de 8 crianças de 2ª a 6ª classe

  • Eduardo Mondlane: os encarregados de educação pediram apoio para 14 crianças de 3ª a 7ª classe

Nestes encontros preliminares se definiram os critérios de apoio e se verificou a história social dos alunos, estabelecendo assim as bases para a ampliação do Pograma a estas crianças.

Para mitigar os danos causados pelo ciclone Kenneth, a Fundação realizou um Projecto extraordinário de reabilitação e reconstrução parcial ou total conforme a situação encontrada nas casas visitadas.

Em resposta às necessidades surgidas após o ciclone Kenneth que afectou a Província de Cabo Delgado no mês de Abril, foram verificados os danos sofridos nas habitações das crianças beneficiárias da Fundação e se apoiou as famílias maiormente atingidas, na reabilitação ou reconstrução das suas casas. O projecto teve como critério de apoio as condições sociais e financeiras das famílias afectadas, dando prioridade àquelas mais carentes e desamparadas, abrangendo um total de 23 habitações.

Dentre os beneficiários do Lar da Esperança, foram apoiadas seis famílias do bairro de Cariacó, das quais cinco na reconstrução completa da casa e uma na reabilitação das partes danificadas. No Centro recreativo “Okhaviherana”, foram apoiadas cinco famílias do bairro Josina Machel, das quais duas com reconstrução completa e três reabilitadas. No Centro “Jovens de Esperança” foram apoiadas três famílias na reabilitação da casa, duas no bairro Josina Machel e outra no bairro Eduardo Mondlane. Na ALEMO, foi dado apoio a quatro famílias, das quais duas em termos de reconstrução da casa e duas de reabilitação. No Programa Ultzama foi beneficiada uma família, cuja casa foi reconstruida no Posto Administrativo de Murrébuê.

Foram apoiadas também quatro famílias, dentre os trabalhadores nos bairros de Cariacó, Josina Machel e Alto Gingone, através de apoios financeiros para reconstrução ou compra de uma nova casa.

Neste ano a Fundação “Sementes de Esperança” favoreceu, através das suas actividades, a promoção humana entre a população mais vulnerável e carente por causa de vários factores relacionados com a pobreza, tais como: orfandade, exclusão social, desnutrição, deficiência, estigma associado á lepra, deficiência física e intelectual, epilepsia, HIV/Sida, vulnerabilidade de gênero, situações sociais de risco, negligências sobre crianças e pessoas vulneráveis em geral.

As Actividades abrangeram a população urbana da Cidade de Pemba e de alguns distritos da Província de Cabo Delgado, onde as acções realizadas foram, sobretudo a favor de pessoas atingidas pela lepra, crianças portadoras de deficiência e afectadas por grave desnutrição.

  • Em total, os Programas e Centros da Fundação promoveram o bem-estar social e a dignidade humana de:

  • 691 crianças, adolescentes e jovens atendidos em Centros de Acolhimento: 651 em Regime Aberto e 40 em Regime Fechado.

  • 148 crianças atendidas na comunidade, das quais 48 portadoras de deficiência, 36 afectadas por desnutrição e 64 afectadas pela lepra.

  • 593 crianças e adolescentes acompanhadas na escolarização, das quais 538 do Ensino Primário e 55 do Ensino Secundário.

  • 2 jovens apoiados na carreira universitária.

  • 369 crianças e adolescentes que tiveram acesso a actividades de treinamento profissional nas áreas de costura a máquina, carpintaria, informática, olaria, escultura em lenho e cestaria.

  • 31 doentes de lepra com complicações causadas pela doença

  • 17 comunidades rurais afectadas pela lepra, acompanhadas na inclusão social das pessoas afectadas por esta doença.

  • 4 comunidades urbanas treinadas através de palestras para encarregados de educação, abrangendo a população e a liderança dos bairros de residência das crianças atendidas, com resultados satisfatórios nos sinais visíveis de mudança de hábitos e mentalidade.

  • O impacto e os resultados atingidos na comunidade foram visíveis nos indicadores seguintes:

  • Um maior compromisso no combate ao casamento prematuro por parte dos pais e encarregados e dos próprios jovens e adolescentes, o que levou a um menor índice de desistência escolar nas raparigas atendidas e uma mais alta taxa de retenção feminina nos Programas educativos propostos.

  • Uma maior conscientização da comunidade e dos encarregados de educação sobre os factores de risco e de protecção dos menores, o que deu como resultado uma maior sensibilidade em detectar e apoiar as famílias praticando negligências e violando os direitos das crianças.

  • Uma taxa mais alta de escolarização entre as crianças de 6 e 7 anos e de retenção na escola entre os adolescentes do Ensino Secundário.

  • Um maior índice de crianças portadoras de deficiência integradas na comunidade e frequentando com regularidade os Programas de acompanhamento propostos.

  • A redução de taxas de desnutrição e malnutrição na comunidade atendida e uma maior consciência nas mães sobre os factores de risco na protecção alimentar.

  • Uma maior consciência nas comunidades afectadas pela lepra, sobre as necessidades psicossociais das pessoas vulneráveis afectadas por esta doença e as estratégias da Reabilitação Baseada na Comunidade.

  • Melhoria no saneamento do meio ambiente e nos hábitos de higiene no contexto doméstico, nas comunidades atendidas através do trabalho domiciliar.

  • Na área de habitação foram realizadas 23 acções de reconstrução e reabilitação de casas destruídas ou gravemente danificadas pelo ciclone Kenneth. Os resultados foram positivos, tendo conseguido os objectivos esperados com a corresponsabilidade desejada no 95% das famílias beneficiadas. Através destas acções, melhoraram as condições de vida de 115 crianças vivendo em agregados familiares numerosos e em situação de pobreza.

  • Em termos de treinamento do pessoal trabalhador da Fundação, as formações específicas realizadas fortaleceram as competências e habilidades de 21 trabalhadores com categoria profissional de Educadores, Técnicas Sociais, Coordenadores e Assistentes de infância, em matéria de:

  • Apoio Psicossocial

  • Aprendizagem Social e Emocional

  • Protecção de Menores

  • Riscos de tráfico de criança

  • Prevenção de negligências, abuso e violência sobre criança

  • Direitos da Criança

  • As acções realizadas de sensibilização e treinamento dos líderes comunitários dos bairros urbanos de Pemba deram como resultado:

  • Um maior compromisso por parte da liderança do Bairro Josina Machel no apoio legal às crianças vulneráveis sem acesso ao documento de identificação.

  • O envolvimento activo da liderança do Bairro Eduardo Mondlane na protecção social das raparigas e no seu atendimento na comunidade, nas sete áreas de serviço dos Padrões Mínimos de Atendimento á Criança.

Com referência às metas delineadas no Plano de Acção bienal 2019-2020, neste primeiro ano observamos os resultados seguintes:

  • Crianças órfãs e vulneráveis: a protecção social e legal proporcionada às 123 crianças acolhidas no Lar da Esperança favoreceu o desenvolvimento integral dos meninos/as afectados por traumas emocionais e preveniu a exclusão social dos menores em situação de vulnerabilidade. Além disso, melhoraram qualitativamente as estratégias de implementação dos Planos de Integração das crianças órfãs e vulneráveis nas famílias biológicas, com o consequente resultado de uma incorporação positiva e assumida com maior responsabilidade por parte dos encarregados de educação.

  • Infância urbana em risco: nas 449 crianças atendidas no Centro Recreativo “Okhaviherana” foi minimizado o risco de comportamentos de rua, bem como o impacto de factores de stresse na criança, derivados de violência e negligência na família e comunidade. Tanto as actividades educativas propostas aos educandos, como as palestras e visitas domiciliares realizadas com as famílias tiveram o resultado de prevenir e corrigir atitudes e hábitos que afectam o bem-estar das crianças neste bairro da periferia urbana de Pemba.

  • Raparigas: Nas 63 meninas atendidas no Centro “Talita Kum” foi alcançado com sucesso o objectivo de retenção na escola, com uma percentagem de desistência escolar feminina do 3%. A taxa de gravidez precoce e casamento prematuro reduziu ao 3% em relação ao 6% registado no mesmo Centro no ano 2018. No treinamento profissionalizante, o 100% das meninas responderam positivamente e com continuidade superando a taxa do 62% do ano anterior. Finalmente, a sensibilização sobre o acompanhamento preventivo da rapariga na família e comunidade conseguiu abranger um maior número de encarregados de educação em relação ao ano 2018, para além de ter abrangido com maior incidência as Estruturas do bairro, garantindo um efeito multiplicador na comunidade.

  • Adolescência juvenil: Desde o 2018 ao 2019 a taxa de desistência do Centro diminuiu passando do 21% ao 17% e não houve desistências escolares, alcançando assim com sucesso o objectivo delineado de promover os estudos nos educandos. Na área de Formação Profissional os resultados foram mais satisfatórios em relação ao ano anterior: no treinamento em Informática, o 82% terminou o curso dos alunos contra o 49% do 2018; em Corte e Costura foi o 82% contra o 69% do ano anterior e na Carpintaria registou-se o 91% dos alunos treinados até o fim contra o 35% do 2018. Este aumento revela uma maior responsabilidade adquirida por parte dos jovens, em relação ao seu futuro e fortalecimento económico.

  • Escolarização: em geral, notou-se uma maior conscientização nos encarregados de educação e nos alunos sobre a importância da frequência escolar e, na cidade de Pemba, um maior índice de autonomia por parte das famílias para garantir o material escolar e uniforme aos seus filhos durante o Ensino Primário. Nas zonas rurais, porém, os desafios continuam a ser fortes e a desistência escolar, provocada pela falta de acompanhamento e compromisso dos encarregados de educação, é ainda preocupante.

As bolsas de estudo universitárias oferecidas no ano 2019 deram resultados positivos ao 100% e responderam aos resultados esperados.

  • Desnutrição: das 36 crianças atendidas, 70% tinha uma desnutrição severa e 47% recuperou totalmente. Nas formações, observou-se um impacto mais incidente nas mães em relação aos anos passados, o que levou a notar resultados visíveis na melhora das práticas alimentares, bem como na higiene e no saneamento do meio doméstico. O aconselhamento sobre o planeamento familiar contribuiu a reduzir o risco de gravidezes sem o suficiente espaciamento de tempo e nascimentos de bebés com peso muito baixo, assim como a garantir cuidados alimentares e afectivos mais atentos na hora de desmamentar a criança.

A influência do Programa na comunidade do Posto Administrativo de Murrébuê foi positiva, pois criou uma maior conscientização sobre as necessidades alimentares das crianças nos primeiros 36 meses de vida e os cuidados para prevenir a desnutrição e a debilitação física nos bebés em risco.

  • Educação inclusiva e deficiência: a inclusão escolar das crianças portadoras de deficiência melhorou, mais não alcançou ainda os resultados desejados. Das 16 crianças matriculadas na escola, o 75 % terminou o ano lectivo e teve um aproveitamento positivo. A conscientização da comunidade e das famílias, em relação aos direitos e á dignidade das crianças portadoras de deficiência, indicaram uma mudança positiva, tanto no Posto Administrativo de Murrébuê como no bairro de Mahate. Notou-se de facto, uma maior valorização da criança por parte das mães e a redução do estigma social.

  • Protecção do Menor: as acções de treinamento e divulgação sobre a protecção da criança deram o resultado esperado de conscientizar as famílias sobre os factores de risco, as práticas de prevenção e o conhecimento das várias formas de negligência, violação, abuso e maus-tratos da criança. As palestras sobre combate do casamento prematuro, tráfico de menores, abuso sexual e os direitos da criança contribuíram a despertar uma maior atenção sobre o papel fundamental da educação e da protecção na vida dos menores. Notou-se, porém ainda uma mentalidade de medo e impotência em relação á denúncia de tais actos criminosos.

  • Lepra: A formação sobre Apoio Psicossocial e Reabilitação Baseada na Comunidade das pessoas atingidas pela lepra despertou um maior compromisso nos membros da Associação na busca activa dos doentes estigmatizados, vivendo nas zonas periféricas e isolados da comunidade e os capacitou para detectar as suas necessidades.

No Centro Lambaréné, as actividades de promoção e fortalecimento económico dos doentes em processo de reabilitação tiveram maior qualidade em relação aos anos anteriores e permitiram fortalecer os projectos de poupança. No projecto de Olaria produziram-se 32 panelas de barro que foram todas vendidas; na Alfaiataria 7 doentes de lepra foram treinados, com o resultado de 4 pessoas com nível básico e 3 com um nível avançado, que lhe permite realizar com autonomia a actividade; no projecto de Moageira foram empregadas duas pessoas afectadas pela lepra; no projecto de Horta produziu-se couve, tomate, cebola, repolho e cenoura conseguindo um lucro do 33% em relação ao esperado; na Alfabetização de Adultos foram integradas 5 pessoas afectadas pela lepra com um aproveitamento positivo.

Os doentes, com necessidade de reabilitação física e cura das úlceras, foram atendidos diariamente no Centro com resultados satisfatórios, entre eles: um jovem que não conseguia caminhar sem ajuda de bengala pela atrofia muscular chegou a caminhar normalmente e uma mulher que usava carrinha de rodas para deslocar-se já caminha sozinha, embora ainda com necessidade de melhorar o equilíbrio e o tom muscular.

O atendimento de saúde no Centro deu como resultado um número de 9 doentes totalmente recuperados das úlceras e reintegrados na comunidade e uma percentagem do 57% de tratamentos de lepra multibacilar concluídos ou em curso, sem risco de interrupção. Foi monitorado com sucesso o levantamento dos tratamentos MB no Centro de Saúde de Natite e o tratamento com Prednisolone de pacientes com reacções lepróticas, assim como o TARV de 2 pacientes e o tratamento de Tuberculose, em fase intensiva, de uma doente de lepra idosa. Foi feito seguimento também de uma doente de lepra em estado de gravidez com HIV.

Entre as consultas médicas facilitadas no Hospital Provincial, houve consultas periódicas de Dermatologia para todos os doentes de lepra, um número de 2 pacientes foram operados de cataratas com recuperação da vista, um paciente com hérnia e outro com hidrocele foram operados no Hospital Provincial com sucesso.

Para a realização de todas as Actividades relatadas, a Fundação “Sementes de Esperança” contou com um quadro de pessoal de 45 trabalhadores, todos moçambicanos, e disponibilizou um montante financeiro de 11.753.141,00 MT que foi utilizado pelo 50,8% na gestão dos Centros de Acolhimento, o 7,9% na realização dos Programas na comunidade, o 8,6% nos Programas em parceria, o 8,9% no Projecto extraordinário e o 23,8% na construção e reabilitação das infraestruturas.

DESCRIÇÃO

VALOR

GESTÃO DOS CENTROS DE ACOLHIMENTO

5.970.000,00 Mt

REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS NA COMUNIDADE

928.080,00 Mt

PROGRAMAS EM PARCERIA

1.005.061,00 Mt

PROJECTO EXTRAORDINÁRIO

1.050.000,00 Mt

INFRAESTRUCTURA

2.800.000,00 Mt

As actividades desenvolvidas neste ano contribuíram a promover a dignidade e o bem-estar psicossocial das pessoas mais vulneráveis, através de Centros de Acolhimento, Programas na Comunidade e Acções que visaram provocar uma mudança de mentalidade, naqueles contextos onde o estigma, a exclusão social e a desesperança influem na vida dos mais desfavorecidos. De maneira especial, a Fundação “Sementes de Esperança” concentrou as suas actividades nos sectores da Infância e da Lepra.

No âmbito da Infância, conseguiu-se despertar nos próprios menores e naquela porção de comunidade, representada pelos encarregados de educação e líderes comunitários, uma maior consciência sobre a vulnerabilidade da infância, os seus direitos fundamentais, as suas necessidades básicas para poder crescer em ambientes protegidos onde sejam salvaguardados os seus direitos á alimentação, educação, protecção legal, saúde, apoio psicossocial, habitação e fortalecimento em habilidades para a vida. Por outro lado, nos Centro de Acolhimento foram implementados com maior rigor os Padrões de Atendimento indicados pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social e pela Procuradoria, no que diz respeito às condições e procedimentos a seguir na Protecção Alternativa de Menores. Isto teve como resultado uma melhoria na metodologia de trabalho nos Planos de Integração e nos diagnósticos sociais em relação a cada criança e á sua família biológica.

Na área da Lepra, alcançou-se um maior compromisso por parte dos membros da Associação ALEMO, em relação aos desafios da Reabilitação Baseada na Comunidade dos doentes afectados pelo estigma e marginalizados. Isto permitiu começar um processo de mudança no trabalho desenvolvido na comunidade, estabelecendo objectivos e indicadores centrados, em primeiro lugar, no bem-estar psicossocial do doente.

Na Cidade de Pemba, o Centro Lambaréné proporcionou serviços mais qualificados de saúde, alimentação, educação, apoio psicossocial, fortalecimento económico, protecção e habitação, graças ao treinamento específico do Operador Social do Centro que favoreceu Planos de Acompanhamento do doente mais completos e desde uma visão integral da pessoa, em vista á uma reintegração positiva na comunidade.

Apesar dos constrangimentos relacionados com o ciclone Kenneth e instabilidade na zona Norte da Província, foi possível realizar todas as Actividades propostas no Plano de Acção com o acréscimo de um Projecto Extraordinário, surgido em resposta aos efeitos devastadores do ciclone, que permitiu intervir de maneira mais intensiva na área do apoio habitacional.

Os resultados alcançados no ano 2019 foram, no geral, satisfatórios e indicam um progresso em relação aos anos anteriores.

Ismael Ferrero Vaquero (Representante Legal da FSDE)
Sufo Ássimo Carimo (Coordenador Geral da FSDE)

Pemba, aos 23 de Janeiro de 2020