No biénio 2019-2020 a Fundação “Sementes de Esperança” pretende realizar o seguinte Plano de Trabalho:

O Plano de Trabalho anual será realizado conforme os Projectos Educativos dos diferentes Programas e Centros de Acolhimento nos seguintes âmbitos de acção:

Com este Centro de Acolhimento, no bairro de Cariacó da Cidade de Pemba, será oferecida Protecção Social Básica a um número de 120 crianças órfãs e vulneráveis de idade entre os 3 e 17 anos, proporcionando um atendimento em dois regimes: Aberto e Fechado. Em regime Aberto será atendido o 75% das crianças e o 25% em regime Fechado. Pretende-se, desta maneira, favorecer um acompanhamento integral e preparar a integração positiva das crianças na família natural e na sociedade.

O Centro oferecerá um acompanhamento educativo integral e um atendimento individualizado que se realizará conforme os Padrões Mínimos de Atendimento á Criança.

O Centro pretende dar uma resposta á necessidade de ocupar educativamente o tempo livre das crianças nos contextos urbanos socialmente em risco, de maneira a prevenir os hábitos de rua entre os menores. Ao mesmo tempo foca a atenção no envolvimento e interacção com a comunidade do bairro.

Este Centro de Acolhimento em regime Misto, no bairro Josina Machel da cidade de Pemba, prestará apoio a 400 crianças de idade entre os 6 e 16 anos com actividades educativas para a sua formação, tais como: reforço escolar, actividades didácticas, artesanais, desportivas e lúdicas. As crianças estarão domiciliadas nas suas próprias famílias e serão atendidas tendo em conta o contexto da comunidade, visando o desenvolvimento positivo da mesma e a corresponsabilidade activa dos pais na educação dos seus filhos. O atendimento será em dois turnos horários, de manhã e á tarde, e se proporcionará um lanche em cada turno.

Este Centro de Acolhimento na Cidade de Pemba, bairro Eduardo Mondlane, oferecerá Protecção Social Básica a um número de 80 raparigas órfãs e vulneráveis de idade entre os 11 e 17 anos, proporcionando um atendimento em regime Aberto para o 88% das meninas e em regime Fechado para o 12%.

O Centro apoiará as raparigas no desenvolvimento das suas potencialidades de maneira que possam crescer com dignidade e construir a sua própria vida. Para tal, se facilitará o acesso á escola e serão proporcionadas várias oportunidades complementares de aprendizagem, de modo a melhorar o seu desempenho pedagógico. Para além disso, se favorecerão oficinas de formação profissional e artesanato.

Funcionará como programa anexo ao Centro “Talita Kum” e atenderá 60 jovens e adolescentes do ensino secundário de ambos os sexos e de idade entre os 14 e 19 anos, funcionando em Regime Aberto com dois turnos horários.

O Projecto Educativo responderá às necessidades específicas da idade da adolescência juvenil, promovendo a dignidade e o protagonismo dos jovens em situações de risco social, orfandade e carência familiar. Será proporcionado o acompanhamento escolar e treinamento profissional, assim como oportunidades de formação humana e iniciativas que despertem o compromisso pessoal desde uma visão ética, solidária e responsável.

O Centro pretende oferecer assessoria e assistência aos casos de grave vulnerabilidade na infância e adolescência e ao mesmo tempo promover uma solidariedade comprometida por parte da sociedade civil, criando um lugar de referência no combate às diferentes formas de negligência, exploração e violência sobre os menores na Província de Cabo Delgado.

O Centro beneficiará, em regime de atendimento na comunidade, os menores cujos direitos fundamentais são violados, de maneira especial:

• Crianças portadoras de deficiência vítimas de estigma, exclusão, discriminação na família, abuso sexual, tráfico e violência.

• Raparigas forçadas ao casamento prematuro, induzidas á prostituição, privadas do direito á educação e á escola, exploradas no trabalho doméstico e vítimas de abuso sexual nas escolas, na família e na comunidade.

• Meninos na/da rua expostos á comportamentos em risco.

• Crianças vítimas de exploração e privadas dos seus direitos fundamentais.

Para estes menores será favorecida protecção através de actividades de advocacia, orientação, escuta, formação, assistência e apoio, realizando um trabalho em rede com os órgãos competentes e com outras organizações comprometidas nesta área.

Ao mesmo tempo, se pretende promover uma corresponsabilidade activa por parte de grupos de jovens e adultos comprometidos a favor da protecção do menor e da própria comunidade afectada, envolvendo activamente aquelas famílias já consciencializadas sobre os direitos e as vulnerabilidades das crianças, para que contribuam na sensibilização e divulgação social. Com o propósito de criar esta corresponsabilidade social, serão propostas actividades na comunidade, fóruns, debates, iniciativas públicas de divulgação e sensibilização, mesas redondas e oportunidades de formação para activistas voluntários que assumam um compromisso pessoal. Pretende-se desta maneira romper o silêncio sobre os casos de violência e negligência sobre o menor e encorajar a condenação colectiva de todas as formas de abuso sexual e exploração de crianças, minimizando o estigma e a rejeição social que inibem as pessoas a denunciar estes casos. Será promovida a defesa dos direitos da infância, capacitando e aconselhando a comunidade sobre a maneira de encontrar soluções adequadas às violações que ocorrem e sensibilizando em torno dos efeitos prejudiciais da violência sobre crianças e os métodos disciplinares não violentos.

O Centro pretende também estabelecer práticas comuns de apoio às vítimas através do desenvolvimento e implementação de um modelo de protocolo que inclua medidas e programas eficazes de protecção, apoio e reintegração das vítimas e estimular as escolas a adoptar e implementar códigos de conduta visando á prevenção e dissuasão do abuso sexual e que abranjam todas as formas de violência, levando em consideração estereótipos e comportamentos baseados no género e outras formas de discriminação.

Este programa visa contribuir no combate á desnutrição aguda nos primeiros 36 meses de vida da criança, através de intervenções de nutrição baseadas na comunidade, tais como a suplementação de nutrientes, o apoio à alimentação das crianças, o aconselhamento e formação das mães e a promoção de boas práticas de nutrição nos agregados familiares.

Em coordenação com os Serviços Distritais de Saúde e Acção Social, o Programa prevê beneficiar um número de 30 crianças com desnutrição severa e/ou afectadas por HIV/SIDA do distrito de Mecufi, Posto Administrativo de Murrébuê e aldeia de Ngoma, monitorando a evolução do peso e do estado físico da criança. Para tal, serão favorecidas entregas quinzenais de produtos alimentares e de higiene conforme a idade da criança, de maneira a enriquecer a sua dieta alimentar dependendo da necessidade em que se encontre.

Haverá uma atenta monitoria do estado de saúde do bebé e dos tratamentos medicamentosos, assim como aconselhamento e seguimento do TARV nas mães e nos filhos. Sempre que necessário, serão favorecidas consultas pediátricas ou de outras especialidades no Hospital Provincial de Pemba.

O Programa se propõe criar uma maior consciência nas mães sobre o desenvolvimento integral da criança e fornecer os conhecimentos necessários para atender um crescimento saudável em todos os seus aspectos, minimizando a propagação de doenças infecto-contagiosas que agravam o estado de saúde do bebé. Com este objectivo, serão favorecidas palestras sobre nutrição e propriedade dos alimentos, puericultura e cuidados a ter com as crianças nos primeiros 3 anos de vida, prevenção de doenças e hábitos higiénicos, etc. Se realizarão também capacitações práticas sobre a preparação de multimistura e papas enriquecidas com produtos locais. As mães serão orientadas individualmente, conforme as necessidades observadas e serão acompanhadas com visitas domiciliárias regulares.

Pretende apoiar a escolarização das crianças do ensino primário e secundário e contribuir desta maneira ao aumento da taxa de escolarização nas realidades sociais mais carentes e desfavorecidas. Os alunos terão um acompanhamento individualizado que se realizará com um método de diagnóstico social, visitas domiciliárias, diálogo com os encarregados de educação e comunicação com a escola. O apoio será em termos de material, uniforme e propinas. Será promovida também a formação académica no Ensino Superior proporcionando bolsas de estudo universitárias.

Na Cidade de Pemba serão apoiadas 90 crianças, prevendo um 60% do ensino secundário e um 40% do ensino primário. Dentre as crianças da escola primária, 18 alunos serão crianças portadoras de deficiência em escolas pilotos na educação inclusiva. No Ensino Superior, 2 jovens serão beneficiados de uma bolsa de estudo universitária na UCM. Nas zonas rurais, serão apoiadas 115 crianças do Ensino Primário em comunidades afectadas pela lepra.

Promoverá a integração e reabilitação psicofísica da criança portadora de deficiência vivendo na família, desenvolvendo as suas habilidades e estimulando a psicomotricidade. Neste desafio, o Programa pretende envolver as mães das crianças e capacitá-las para que possam lidar de maneira adequada com as necessidades dos seus filhos e se comprometam activamente para o desenvolvimento das habilidades da criança.

O Programa vai se realizar no distrito de Mecufi, Posto Administrativo de Murrébuê, e na Cidade de Pemba, bairro de Mahate.

1. No Posto Administrativo de Murrébuê se prevê acompanhar um número de 50 crianças de diferentes idades junto com as suas mães. As crianças serão atendidas na comunidade com actividades orientadas á aquisição de hábitos de autonomia pessoal, desenvolvimento das habilidades intelectuais, sociais e de expressão assim como estimulação muscular e massagem. Promover-se-ão também momentos lúdicos que ajudem a criança a desenvolver as suas capacidades de socialização.

Nestas actividades se pedirá sempre a presença das mães de maneira que possam melhorar o conhecimento das potencialidades dos seus filhos e aprender como promover a aquisição de autonomia e bons hábitos higiénicos. Para elas, serão proporcionadas palestras e treinamento sobre técnicas de fisioterapia doméstica e massagem, prática de exercícios para a psicomotricidade, características dos diversos tipos de deficiência, nutrição e educação alimentar sobre culturas ricas em nutrientes.

As crianças com necessidade de atendimento fisioterápico no Hospital Provincial serão incentivadas com uma ajuda de transporte para suprir as dificuldades causadas pela distância. A participação nas sessões de reabilitação física no hospital será monitorada semanalmente. Um acompanhamento especial será favorecido também às crianças com necessidade de tratamento para a epilepsia, de maneira a educar as mães sobre como controlar as crises dos filhos e serem constantes na toma dos medicamentos.

2. Na Cidade de Pemba, o Programa “Casa Azul” funcionará em parceria com a Paróquia “São Carlos Lwanga”, no bairro de Mahate, atendendo crianças portadoras de deficiência auditiva e algumas formas leves de deficiência intelectual. Neste contexto se promoverá a prática da educação inclusiva trabalhando com a comunidade e a escola comunitária completa do mesmo bairro.

Serão atendidas 15 crianças de diferentes idades. Aquelas com deficiência auditiva, para além de frequentar a escola e terem um apoio em termos de material escolar e uniforme, terão um espaço especial para a aprendizagem da Linguagem de Sinais e, sendo elas todas adolescentes, terão acesso a actividades de artes e ofícios para o fortalecimento económico tais como: aulas de corte e costura, escultura de pau-preto, informática, artesanato, etc. Todas as crianças terão uma educadora para o reforço da aprendizagem no tempo extraescolar e oportunidades de realizar actividades extracurriculares na área cultural e artística.

Como incentivo para a frequência, as crianças receberão um lanche e poderão ter o almoço na Escolinha paroquial “São Carlos Lwanga”.

Tanto em Murrébuê como em Mahate, no que diz respeito á área psicossocial, será aprofundada a realidade familiar de cada criança e as suas condições habitacionais através de um trabalho regular de visitas domiciliárias e aconselhamento. As crianças vítimas de discriminação familiar, exploração, violência e abuso serão assistidas e a família será corrigida ou orientada sobre as melhores práticas de prevenção e controlo dos seus filhos. Este trabalho será realizado junto aos líderes comunitários, a direcção da escola e, em Mahate, também junto á paróquia.

Em parceria com a Associação das Pessoas atingidas pela Lepra -ALEMO- e em coordenação com a Direcção Provincial da Saúde, sector de Lepra, serão promovidas acções em favor da cura e cuidados nas complicações desta doença, o acompanhamento psicossocial das pessoas atingidas e a sua reabilitação socioeconómica e integração na comunidade.

Focando no princípio de inclusividade, se apostará em acções participativas junto às pessoas e comunidades afectadas pela doença e os membros da ALEMO, tendo como objectivo o empoderamento e a inclusão das pessoas atingidas pela hanseníase, a escuta e encaminhamento das suas dificuldades, o atendimento das necessidades especiais e o treinamento das habilidades pessoais de maneira a favorecer o processo de reabilitação socioeconómica e minimizar o estigma.

Com estes objectivos estratégicos, o trabalho realizar-se-á tanto na Sede Provincial desta Associação, na Cidade de Pemba, como em alguns núcleos da mesma nos distritos de Metuge, Ancuabe, Chiúre, Namuno e Mecufi, dando prioridade ao atendimento daquelas localidades periféricas identificadas como mais críticas, por terem um maior índice de doentes não atendidos, desmoralizados, reticentes ao tratamento e estigmatizados assim como nas localidades onde for observada a influência de uma mentalidade e factores culturais que não favorecem a erradicação da lepra. O trabalho se realizará em três âmbitos:

• Núcleos da associação e trabalho nas comunidades afectadas pela lepra

• Acompanhamento intensivo para a reabilitação dos doentes com graves complicações

• Apoio às crianças atingidas ou afectadas pela lepra

O trabalho nos núcleos da associação e nas comunidades afectadas pela lepra terá como grupo alvo os doentes de lepra não tratada, marginalizados da comunidade e vítimas de estigma, assim como as pessoas afectadas por esta doença com graves deformidades, úlceras, reacções lepróticas agudas e outras complicações.

As acções serão principalmente na área de assistência social, formação humana e treinamento vocacional, ajudando ao mesmo tempo os membros associados a estruturar melhor o seu núcleo aprofundando a Visão, Missão e Valores da ALEMO e planificando as actividades pertinentes conforme os objectivos da Associação.

Será proporcionado um treinamento específico aos membros da ALEMO comprometidos com o trabalho social de maneira a capacitá-los sobre a metodologia para a acção social na comunidade, a sensibilização comunitária e domiciliar, a orientação e acompanhamento dos doentes de lepra e casos suspeitos assim como as práticas de autocuidado.

O acompanhamento intensivo para a reabilitação dos doentes com graves complicações realizar-se-á no Centro “Lambaréné”, Sede Provincial da ALEMO, e prevê o treinamento de um assistente social para a realização de diagnósticos sociais aos doentes que permitam avaliar o impacto psicológico da hanseníase, o grau de autoconfiança, autoestima, emoções relacionadas com o estado de medo e a ansiedade, de maneira a poder estabelecer uma relação de ajuda positiva que devolva ao doente um estilo de vida normal. Pretende-se também favorecer sessões de terapia ocupacional e de treinamento vocacional, através de actividades de reabilitação psico-emocional, oficinas de aprendizagem técnico-artesanal, projetos para autossustento e aulas de alfabetização.

No mesmo Centro e em coordenação com a DPS, será dado o acompanhamento intensivo oportuno aos doentes com necessidades especiais e complicações tais como: úlceras graves, reacções lepróticas severas, falta de autonomia para tomar os medicamentos de lepra, necessidade de reabilitação física e fisioterapia, doenças associadas com necessidade de consultas especializadas, anemia severa, etc. Para tal, se contará com a colaboração no Centro de um técnico de saúde.

Para cada doente acolhido, elaborar-se-á um Plano de Reabilitação e Integração Social com uma metodologia participativa, considerando todos os aspectos da vida e analisando as acções necessárias nas áreas de saúde, apoio psicossocial, habitação e fortalecimento económico.

O Apoio às crianças atingidas ou afectadas pela lepra tem o objectivo de promover a escolarização de 115 crianças em situação de vulnerabilidade a causa desta doença, optando por aquelas zonas rurais onde há maior necessidade de consciencializar sobre a importância da escolarização e dando prioridade a 11 aldeias onde existem núcleos da ALEMO nos distritos de Ancuabe, Chiúre, Namuno, Mecufi e Metuge.

Além do apoio material às crianças, se pretende oferecer um plano de sensibilização comunitária sobre a importância da escolarização, em colaboração com a direcção de cada escola e os líderes comunitários. Em forma experimental, se analisará a possibilidade de contribuir para a melhoria de duas Escolas Primárias construídas com material local em zonas rurais periféricas e de difícil acesso, proporcionando um oleado para reforçar a cobertura do tecto e quadros pretos. Pretende-se deste modo, favorecer a integração escolar das crianças atingidas pela lepra apoiando toda a sua comunidade neste aspecto.